CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12/04/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 11h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 16/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer a realização de audiência pública, com objetivo de debater a Política de investimento das empresas que atuam no Brasil no seguimento de criptoativos na modalidade de locação e Fintechs com o produto de Spread bancário na modalidade de credito".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 17/2023 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, com objetivo de debater a Política de Juros dos cartões de crédito e crédito rotativo".
APROVADO. COM ALTERAÇÃO: INCLUSÃO DO REPRESENTANTE DA ABIPAG - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTOS.


3 -

REQUERIMENTO Nº 18/2023 - do Sr. Chiquinho Brazão - que "requer Audiência Pública para discutir o Arcabouço Fiscal do Ministério da Fazenda na CFT".
APROVADO. SUBSCREVEU O DEP. MERLONG SOLANO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 19/2023 - do Sr. Thiago de Joaldo - (PL 1800/2021) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o conteúdo do PL nº 1.800/2021 e seu apenso, que tratam da utilização de crédito para aquisição de desperdícios e outros resíduos sólidos recicláveis".
APROVADO. COM ALTERAÇÃO: INCLUSÃO DO REPRESENTANTE DA OCB - ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO BRASIL.


5 -

REQUERIMENTO Nº 20/2023 - do Sr. Júnior Mano - que "requer a criação de Subcomissão Especial da Tributação sobre plataformas digitais"
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 21/2023 - do Sr. Paulo Guedes - que "requer realização de audiência pública para debater as perspectivas de sustentabilidade econômico-financeira da Infraero, bem como aspectos da 7ª rodada de Concessão dos aeroportos, ocorrida em agosto de 2022, que notadamente incluiu o de Congonhas, em São Paulo/SP".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 22/2023 - do Sr. Paulo Guedes - que "requer a realização de serviços de alimentação (coquetel, coffee break, café da manhã/da tarde) durante o ano de 2023, para recepcionar autoridades convidadas pela Comissão de Finanças e Tributação".
APROVADO.