TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 5/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer a criação de Subcomissão Especial sobre Desenvolvimento Sustentável do Petróleo, Gás e Fontes de Energia Renovável e Elétrica".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 6/2023 - do Sr. Filipe Barros - que "requer a criação da subcomissão especial da Itaipu Binacional e da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar), no âmbito desta comissão".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 10/2023 - do Sr. Vander Loubet - que "requer a criação de Subcomissão Especial de Mineração".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 11/2023 - do Sr. Leônidas Cristino - que "requer a criação e constituição de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Minas e Energia, para tratar e debater políticas públicas sobre Hidrogênio Verde. "
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 14/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer, nos termos regimentais, a criação de Sub Comissão Especial das Rochas Ornamentais".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 19/2023 - do Sr. Fausto Santos Jr. - que "requer a criação de Subcomissão Especial sobre o aperfeiçoamento da legislação brasileira referente à mineração na Amazônia Legal".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 31/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer a realização de audiência pública, para debater sobre a redução e modicidade das taxas e tarifas cobradas pelas concessionárias de energia elétrica".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO.

REQUERIMENTO Nº 32/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer a realização de visita técnica ao estado do Rio de Janeiro para averiguar, in loco, a situação da usina nuclear de Angra 1, em Angra dos Reis. "
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO.

REQUERIMENTO Nº 33/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer a realização de audiência pública, para debater sobre o compartilhamento de postes de energia elétrica com as redes de telecomunicação e o impacto para o consumidor final".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO.

REQUERIMENTO Nº 34/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer a realização de audiência pública, para debater sobre a venda de ativos da Petrobras".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS LUCIANO VIEIRA E BENES LEOCÁDIO. ADITADO PARA INCLUSÃO NA LISTA DE CONVIDADOS DE REPRESENTANTES DA ABPIB E DO IBP.

REQUERIMENTO Nº 35/2023 - do Sr. Julio Lopes - que "requer seja convidado o Senhor Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com a finalidade de apresentar as ações da Agência para a implementação de sistema de monitoramento dos combustíveis".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO BENES LEOCÁDIO. ADITADO PARA INCLUSÃO DA UBRABIO POR SUGESTÃO DO DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO.

REQUERIMENTO Nº 36/2023 - do Sr. Celso Sabino - que "requer a Criação de Subcomissão Especial das Eclusas de Tucuruí".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 37/2023 - do Sr. Danilo Forte - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a debater sobre a criação de Conselho de Fiscalização no âmbito das Agências Reguladoras".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO.

REQUERIMENTO Nº 38/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos; bem como, informações a respeito das ações adotadas pela Pasta e, em especial, quanto a implementação das regras de integridade e de políticas antissuborno".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 39/2023 - do Sr. Carlos Zarattini - (REQ 1/2023) - que "requer aditamento ao Requerimento Nº 01/2023, do Sr. Eduardo da Fonte (PP-PE), para que sejam incluídos no rol de convidados o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e a Empresa de Pesquisa Energética – EPE".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO WELTER.

REQUERIMENTO Nº 40/2023 - do Sr. Luciano Vieira - que "requer que seja convidado o senhor Octavio Cortes Lopes Diretor Presidente da (Light) com a finalidade de apresentar as ações de investimentos, serviços prestados de distribuição de energia Elétrica".
APROVADO. ADITADO PARA SUBSTITUIÇÃO DO CONVIDADO PELO SR. RAIMUNDO NONATO ALENCAR DE CASTRO, POR SUGESTÃO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 41/2023 - do Sr. Julio Lopes - que "requer aditamento ao REQ Nº 01/2023, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), para que sejam incluídos no rol de convidados o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e a Empresa de Pesquisa Energética – EPE".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO WELTER.

REQUERIMENTO Nº 43/2023 - da Sra. Andreia Siqueira - que "requer a realização de Audiência Pública a fim de tratar da redução das alíquotas aplicadas nas contas de energia elétrica dos consumidores residentes nos municípios sedes de hidrelétricas no Brasil".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JÚNIOR FERRARI E FAUSTO SANTOS JR.

REQUERIMENTO Nº 44/2023 - do Sr. Fausto Santos Jr. - que "requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a exploração do Potássio no estado do Amazonas".
APROVADO. ADITADO PARA QUE SE SUBSTITUA O MINISTRO DE MINAS E ENERGIA POR REPRESENTANTE DA PASTA, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO.

REQUERIMENTO Nº 45/2023 - do Sr. Fausto Santos Jr. - que "requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o serviço prestado pela Amazonas Energia S/A ao estado do Amazonas".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 46/2023 - do Sr. Cezinha de Madureira - que "requer realização de Audiência Pública com representantes da sociedade civil para debater a instituição do Dia Nacional do Consumidor de Energia Elétrica".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO JÚNIOR FERRARI.