CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO DAS RAZÕES DO AUMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A ALTA TAXA DE MORTE MATERNA NO BRASIL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/04/2023


LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 15h

 

 

 

A - Apresentação do Plano de Trabalho da Relatora, Dep. Any Ortiz

    B - Deliberação de Requerimentos:

1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2023 - da Sra. Any Ortiz - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre violência obstétrica. "
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA ANTÔNIA LÚCIA.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2023 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para ouvir as seguintes autoridades e especialistas, para debater a Violência Obstétrica e Morte Materna".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA SÂMIA BOMFIM.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2023 - da Sra. Soraya Santos - que "requer a realização de audiência pública com Secretários de Estado de Saúde".
APROVADO COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS, A PEDIDO DA DEPUTADA HELENA LIMA: SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA, CECÍLIA SMITH LORENZON. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS HELENA LIMA E ANTÔNIA LÚCIA.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2023 - da Sra. Soraya Santos - que "requer a realização de audiência pública com neonatologistas e neuropediatras, para debater sobre os riscos da violência obstétrica na perspectiva da criança e a importância do acompanhamento preventivo".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/2023 - da Sra. Soraya Santos - que "requer a realização de visitas técnicas a fim de subsidiar os trabalhos desta Comissão Especial".
APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS DAIANA SANTOS E ANTÔNIA LUCIA.


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/2023 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre violência obstétrica no âmbito desta Comissão Especial".
APROVADO.

    C - Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão
      Eleitos:
      1º Vice-Presidente a Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO)
      2º Vice-Presidente a Deputada Ana Paula Lima (PT/SC)
      3º Vice-Presidente o Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS)