CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/04/2023
LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 15h

 

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



    * Votação do Acordo de Procedimentos da Comissão para 2023;
    APROVADO.

     

     

     * Eleição do cargo de 1º Vice-Presidente da Comissão 

    Foi eleito o 1º Vice-Presidente: Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR).

    Total de votos: 11; Votos em branco: 1


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2023 - do Sr. Márcio Jerry - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre políticas prioritárias do Governo Federal para as pessoas com deficiência".
APROVADO. SUBSCREVERAM O DEPUTADO MURILLO GOUVEA E A DEPUTADA ANDREIA SIQUEIRA.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2023 - dos Srs. Alice Portugal e Márcio Jerry - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para políticas públicas para pessoas com transtorno de autismo e o Projeto de Lei nº PL 348/2022, que “altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a validade do laudo de caracterização da deficiência permanente.”"
APROVADO. SUBSCREVERAM AS DEPUTADAS MARIA ROSAS, AMÁLIA BARROS E OS DEPUTADOS ZÉ HAROLDO CATHEDRAL, MURILLO GOUVEA E MIGUEL LOMBARDI.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2023 - do Sr. Márcio Jerry - que "requer a realização de Mesa-Redonda com representantes da sociedade civil organizada, movimentos sociais e agentes públicos para debater uma agenda comum, de modo a subsidiar a elaboração de plano de trabalho deste colegiado parlamentar e eventuais ações conjuntas com outras entidades".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2023 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de atividades comemorativas em alusão ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência".
APROVADO. SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS MÁRCIO JERRY, MIGUEL LOMBARDI E ZÉ HAROLDO CATHEDRAL.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/2023 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de ato comemorativo em alusão ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais".
APROVADO. SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS MÁRCIO JERRY, MURILLO GOUVEA, MIGUEL LOMBARDI E A DEPUTADA ANDREIA SIQUEIRA.