CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 28/03/2023

TEMA: "Eleição de vice-presidentes e discussão e votação de requerimentos"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h

A - Eleição de vice-presidentes

Resultado da eleição:

- 1ª Vice-Presidenta: Deputada Dilvanda Faro - PT/PA

- 2º Vice-Presidente: Deputado Chico Alencar - PSOL/RJ
 
 
B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 5/2023 - dos Srs. Túlio Gadêlha e Airton Faleiro - que "requer a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para tratar dos Desafios do Atendimento à Saúde de Indígenas aldeados e urbanos".
APROVADO.
SUBSCREVERAM OS DEP. JOSENILDO (PDT/AP) E DEFENSOR STÉLIO DENER (REPUBLICANOS/RR).
FIZERAM USO DA PALAVRA A DEP. SILVIA WAIÃPI (PL/AP) E AIRTON FALEIRO (PT/PA).


2 -

REQUERIMENTO Nº 6/2023 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer pedido de informações à FUNAI – Fundação Nacional dos Povos Indígenas, acerca da homologação de Pistas de Pouso e Decolagem em Território Indígena. "
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 7/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as violências cometidas contra o Povo Pataxó, no extremo sul da Bahia".
APROVADO.
SUBSCREVEU A DEP. JULLIANA CARDOSO (PT/SP).


4 -

REQUERIMENTO Nº 8/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização do I Seminário dos Povos Originários no Congresso Nacional".
APROVADO.
SUBSCREVERAM OS DEP. AIRTON FALEIRO (PT/PA) E JULIANA CARDOSO (PT/SP).
FIZERAM USO DA PALAVRA OS DEP. DEFENSOR STÉLIO DENER (REPUBLICANOS/RR) E AIRTON FALEIRO (PT/PA).


5 -

REQUERIMENTO Nº 9/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para tratar das graves violações de direitos humanos cometidas contra povos indígenas durante a ditadura militar".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 10/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as violências cometidas contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil".
APROVADO.
SUBSCREVERAM OS DEP. JOSENILDO (PDT/AP), JULIANA CARDOSO (PT/SP) E DEFENSOR STÉLIO DENER (REPUBLICANOS/RR).
USO DA PALAVRA: DEP. SILVIA WAIÃPI (PL/AP).


7 -

REQUERIMENTO Nº 11/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer realização de Audiência Pública para tratar acerca da Resolução Conjunta SEDESE/SEMAD nº 01/2022, que regulamenta a Convenção nº 169 da OIT no Estado de Minas Gerais, com escuta específica de Povos e Comunidades Tradicionais, garantindo representações territoriais. "
APROVADO.