CÂMARA DOS DEPUTADOS
GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR E DEBATER ALTERNATIVAS DIGITAIS DE TRIBUTAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 30/03/2023
LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 09h

 

TEMA: "Digitalização e desburocratização"


    I. Definição do plano de trabalho;

    Apresentado o Plano de Trabalho do Relator, Dep. Júlio Lopes.



    II. Deliberação de requerimentos.

 
 

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2023 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer realização de Audiência Pública para debater sobre a incidência de impostos e a digitalização da tributação de produtos adquiridos pela internet, com os seguintes convidados: Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda; Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil; Fabiano Silva dos Santos, Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT; Jorge Gonçalves Filho, Presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo – IDV; e Fernando Pimentel, CEO e Presidente Emérito da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção – ABIT".
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2023 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer realização de Audiência Pública para debater sobre as alternativas digitais de intermediação de jogos e apostas, com os convidados: Rita Serrano, Presidente da Caixa Econômica Federal – CEF; Alessandro Dessimoni, Diretor Jurídico da Associação dos Intermediadores Digitais de Jogos Lotéricos – AIDIGILOT; e Sydnei Marssal de Oliveira, Doutor em finanças aplicadas a produção e Professor da Fundação Getúlio Vargas – FGV".
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2023 - da Sra. Carol Dartora - que "requer a realização de audiência pública para discutir Tributação, Gênero e Raça, com a participação de representantes do Ministério da Fazenda, das Mulheres, da Igualdade Racial, da Universidade Federal do Paraná - UFPR, da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT, da Fundação Getúlio Vargas, da Oxfam e da Plataforma Dhesca. "
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.