CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GTSTN) DESTINADO A ANALISAR E DEBATER A PEC N. 45/2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 29/03/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 14h30min


    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    Tema: Reforma Tributária sob a Perspectiva Setorial

    EDSON PAULO DOMINGUES, Doutor em Economia pela USP e Professor da UFMG;

    RODRIGO MAIA, Presidente Executivo da Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CNF;

    DYOGO OLIVEIRA, Diretor-Presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSeg;

    JOSÉ AUGUSTO DE CASTRO, Presidente Executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB;

    GUILHERME MERCÊS, Diretor de Economia e Inovação na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC;

    GILBERTO ALVARENGA, Consultor Tributário na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC;

    FÁBIO BENTES, Economista Sênior na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC;

    MARCOS BARBOSA PINTO, Secretário Especial de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda.


    (Requerimento nº 08/2023, do Dep. Sidney Leite)
    (Requerimento nº 12/2023, do Dep. Ivan Valente)
    (Requerimento nº 13/2023, do Dep. Luiz Philippe de Orléans e Bragança)
    (Requerimento nº 14/2023, do Dep. Luiz Philippe de Orléans e Bragança)
    (Requerimento nº 17/2023, do Dep. Newton Cardoso Jr)
    (Requerimento nº 37/2023, do Dep. Newton Cardoso Jr)
    (Requerimento nº 45/2023, do Dep. Mauro Benevides Filho)


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 56/2023 - do Sr. Vitor Lippi - que "requer a inclusão da Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (FENABRAVE) para participação em audiências públicas setoriais para debater a reforma tributária na economia Brasileira".
NÃO DELIBERADO.