CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 29/03/2023

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

 

A - Acordo de Procedimentos.

 

B - Ato Normativo (CCOM) nº 1, 2023.

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: após Reunião de Eleição dos Vice-Presidentes

 

A - Acordo de Procedimentos.

APROVADO

 

 

B - Ato Normativo (CCOM) nº 1, 2023.

APROVADO

 


C -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 9/2023 - do Sr. David Soares - que "requer a criação de Subcomissão Especial para debater a Atualização das Competências da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)".
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS FILIPE BARROS, FRANCIENE BAYER, BIBO NUNES, CAROL DARTORA, RODRIGO VALADARES, SIMONE MARQUETTO, WELTER E DENISE PESSÔA.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS FILIPE BARROS, FRANCIENE BAYER, BIBO NUNES, CAROL DARTORA, RODRIGO VALADARES, SIMONE MARQUETTO, WELTER E DENISE PESSÔA.
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 10/2023 - da Sra. Carol Dartora - (REQ 1/2023) - que "requer aditamento ao Requerimento nº 01/2023, para incluir convidados para a audiência pública a ser realizada nessa Comissão sobre a institucionalização da censura no Brasil".
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS FILIPE BARROS, CAROL DARTORA, BIBO NUNES, WELTER, GUSTAVO GAYER, JEFFERSON CAMPOS, DENISE PESSÔA E SIMONE MARQUETTO.
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA DENISE PESSÔA.
REJEITADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 11/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação, para o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações apresentar o cronograma de instalação do 5G e explanar sobre a destinação dos recursos do leilão do 5G".
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS BIBO NUNES, FILIPE BARROS, CAROL DARTORA E RODRIGO VALADARES.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS BIBO NUNES, GUSTAVO GAYER, FILIPE BARROS, CAROL DARTORA E RODRIGO VALADARES.
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 12/2023 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita o encaminhamento de requerimento de informação ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta".
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADO NIKOLAS FERREIRA, FILIPE BARROS, BIBO NUNES, GUSTAVO GAYER, FÁBIO TERUEL, CEZINHA DE MADUREIRA, RODRIGO VALADARES, CAROL DARTORA, WELTER E JULIA ZANATTA.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS GUSTAVO GAYER, RODRIGO VALADARES E JULIA ZANATTA.
SUSPENSA A APRECIAÇÃO EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 13/2023 - do Sr. Amaro Neto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o plano de trabalho da Empresa Brasil de Comunicação – EBC – na atual gestão da entidade".
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.