CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 29/03/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


      RESULTADO DE ELEIÇÃO DE 2º VICE-PRESIDENTE

       

       

      2º VICE-PRESIDENTE: Deputada ROGÉRIA SANTOS (REPUBLICANOS-BA)

       

       

       

       

       

       

       

       

       

       

      16

       

      votos

       

       

       

       

       

      0

       

      brancos

       

       

       

       

       

       

       

       

       

      Total de votos:

      16 votos



      Deliberação do Acordo de Procedimentos
      Homologado com alteração. 

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2023 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer que seja convidado o Exmo. Sr. Carlos Roberto Lupi, Ministro de Estado da Previdência Social, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JULIANA CARDOSO, ANA PAULA LIMA, MEIRE SERAFIM, ANDREIA SIQUEIRA, REGINETE BISPO, ROGÉRIA SANTOS E FILIPE MARTINS.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2023 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer que seja convidado o Exmo. Sr. Silvio Luiz de Almeida, Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CHRIS TONIETTO, JULIANA CARDOSO, TADEU VENERI, MEIRE SERAFIM, CLARISSA TÉRCIO, ANDREIA SIQUEIRA, ANA PAULA LIMA, REGINETE BISPO, ROGÉRIA SANTOS E FILIPE MARTINS.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2023 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer que seja convidado o Exmo. Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos".
APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ANA PAULA LIMA, ANDREIA SIQUEIRA, REGINETE BISPO, MEIRE SERAFIM, JULIANA CARDOSO E ROGÉRIA SANTOS.


4 -

REQUERIMENTO Nº 5/2023 - do Sr. Pastor Henrique Vieira - que "requer o comparecimento do presidente da Febraban à Comissão de previdência, assistência social, infância, adolescência e família para prestar esclarecimentos em audiência pública acerca da suspensão das linhas de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS pelos bancos filiados à instituição".
APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS LAURA CARNEIRO E REGINETE BISPO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 6/2023 - dos Srs. Pastor Henrique Vieira e Sâmia Bomfim - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as Comunidades Terapêuticas e Organizações da Sociedade Civil (OSC) que prestam atendimento como hospital psiquiátrico, no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR, RAFAEL BERNADO E FREI HANS, INCLUÍDOS PELAS DEPUTADAS CHRIS TONIETTO E CLARISSA TÉRCIO; E O EX- DEPUTADO FEDERAL, GIVALDO CARIMBÃO, INCLUÍDO PELO DEPUTADO PASTOR EURICO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CLARISSA TÉRCIO, PASTOR EURICO, PASTOR SARGENTO ISIDORO E FILIPE MARTINS.


6 -

REQUERIMENTO Nº 7/2023 - da Sra. Franciane Bayer - que "requer a realização de Audiência Pública para celebração do Dia Internacional da Família dando ênfase ao debate sobre a Educação Parental".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS PASTOR HENRIQUE VIEIRA E ROGÉRIA SANTOS.


7 -

REQUERIMENTO Nº 8/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito dessa Comissão, com objetivo de debater o Rotativo do consignado do INSS".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS REGINETE BISPO, ROGÉRIA SANTOS, LAURA CARNEIRO E TADEU VENERI.