CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/03/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer a realização de audiência pública, para discutir sobre aumento abusivo dos planos de saúde para idosos".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. GERALDO RESENDE (PSDB-MS) E DEP. ALEXANDRE LINDENMEYER (PT-RS).
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS GERALDO RESENDE (PSDB-MS), PROFESSOR PAULO FERNANDO (REPUBLICANOS-DF), ALEXANDRE LINDENMEYER (PT- RS), REGINETE BISPO (PT-RS), MIGUEL LOMBARDI (PL-SP) E ALIEL MACHADO (PV-PR). APROVADO, A PEDIDO DOS DEPUTADOS MARCOS TAVARES (PDT-RJ) E GERALDO RESENDE (PSDB -MT) A INCLUSÃO, EM SUBSITUIÇÃO DAS ENTIDADES RELACIONADAS NO ITEM 4 DESTE REQUERIMENTO, DAS INSTITUIÇÕES ABRAMGE, FENASAÚDE E UNIMED BRASIL NO ROL DE CONVIDADOS PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer que seja convidada a Sra. Secretária Nacional de Cuidados e Família, Sra. Laís Abramo a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos, agenda estratégica e prioridades da atual gestão".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS GERALDO RESENDE (PSDB-MS), MARCOS TAVARES (PDT-RJ), CASTRO NETO (PSD-PI), PROFESSOR PAULO FERNANDO (REPUBLICANOS-DF), ALEXANDRE LINDENMEYER (PT- RS), REGINETE BISPO (PT-RS), MIGUEL LOMBARDI (PL-SP) E ALIEL MACHADO (PV-PR).


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2023 - do Sr. Aliel Machado - que "requer a realização de Audiência Pública com a Ministra da Saúde e com o Presidente do Conselho Nacional da Saúde - CNS, para debater o Plano de Ação da pasta para o ano de 2023, em especial a atualização da Tabela de Procedimento do SUS".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ALEXANDRE LINDENMEYER (PT-RS), DEP. GERALDO RESENDE (PSDB-MS) E DEP. MIGUEL LOMBARDI (PL-SP).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. MARCOS TAVARES (PDT-RJ).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. CASTRO NETO (PSD-PI).
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS GERALDO RESENDE (PSDB-MS), MARCOS TAVARES (PDT-RJ), CASTRO NETO (PSD-PI), ALEXANDRE LINDENMEYER (PT- RS), REGINETE BISPO (PT-RS), MIGUEL LOMBARDI (PL-SP) E ALIEL MACHADO (PV-PR).


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2023 - do Sr. Aliel Machado - que "requer a realização de audiência pública com o Ministro dos Direitos Humanos e com o secretário Nacional da Pessoa Idosa para debater o plano de ação da pasta para o ano de 2023".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF), DEP. MIGUEL LOMBARDI (PL-SP) E DEP. GERALDO RESENDE (PSDB-MS).
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS GERALDO RESENDE (PSDB-MS), MARCOS TAVARES (PDT-RJ), CASTRO NETO (PSD-PI), PROFESSOR PAULO FERNANDO (REPUBLICANOS-DF), ALEXANDRE LINDENMEYER (PT- RS), REGINETE BISPO (PT-RS), MIGUEL LOMBARDI (PL-SP), ALIEL MACHADO (PV-PR).