TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2023 - do Sr. Lebrão - que "requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre crédito de carbono e o desenvolvimento sustentável na Amazônia".
APROVADO, COM ALTERAÇÕES. SUBSCRITO PELO DEP. NILTO TATTO E DEP. MARCELO QUEIROZ. SUGESTÃO DE INCLUSÃO, PELO DEP. IVAN VALENTE, DE REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DO OBSERVATÓRIO DO CLIMA, DO GRUPO CARTA DE BELÉM; E SUGESTÃO DE INCLUSÃO, PELOS DEP. JOSÉ PRIANTE E CORONEL CHRISÓSTOMO, DOS SECRETÁRIOS DE MEIO AMBIENTE DOS ESTADOS.

REQUERIMENTO Nº 2/2023 - do Sr. Túlio Gadêlha - (PL 6969/2013) - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para tratar do PL 6969/2013 Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar)".
APROVADO, COM ALTERAÇÕES. SUBSCRITO PELOS DEP. NILTO TATTO, IVAN VALENTE E DEP. MARCELO QUEIROZ. SUGESTÃO DE INCLUSÃO, PELO DEP. MARCELO QUEIROZ, DE REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE PESCADOS (ABIPESCA), DO COLETIVO NACIONAL DE PESCA E AQUICULTURA (CONEPE), DO MINISTÉRIO DA PESCA, SINDICATO DOS ARMADORES, PESQUISADOR DBERNARDO EGAS; SUGESTÃO DE INCLUSÃO, PELO DEP. ZÉ TROVÃO, DE REPRESENTANTE DA INDÚSTRIA DA PESCA DE ITAJAÍ E REGIÃO (SINDIPI), DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA DE PESCA DE SANTA CATARINA (SITRAPESCA), DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA FOZ DO RIO ITAJAÍ (AMFRI), DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E DA PESCA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL DE SANTA CATARINA E DA COLÔNIA DE PESCADORES Z5 ARMAÇÃO DE ITAPOCOROY DE SANTA CATARINA.

REQUERIMENTO Nº 3/2023 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de audiência pública para que sejam debatidos os compromissos do Brasil com a Década da Restauração dos Ecossistemas, com desmatamento no bioma e sua importância para a segurança hídrica, alimentar e do clima em relação à Mata Atlântica".
APROVADO, COM ALTERAÇÕES. SUBSCRITO PELO DEP. MARCELO QUEIROZ. INCLUSÃO PELO AUTOR, DA CONVIDADA ROBERTA DEL GIUDICE, DO OBSERVATÓRIO DO CÓDIGO FLORESTAL.

REQUERIMENTO Nº 4/2023 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de audiência pública para debater o relatório acerca da mineração a ser lançado em 27 de março pelo Observatório da Mineração e pela organização Sinal de Fumaça".
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL CHRISÓSTOMO.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
APROVADO, COM ALTERAÇÕES. SUBSCRITO PELO DEP. MARCELO QUEIROZ. SUGESTÃO DE INCLUSÃO, PELO DEP.DAVID SOARES, DE CONVIDADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO; SUGESTÃO DE INCLUSÃO, PELO DEP. IVAN VALENTE, DA ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB) E SUGESTÃO A SER ENCAMINHADA PELO DEP. CORONEL CHRISÓSTOMO.

REQUERIMENTO Nº 5/2023 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de audiência pública para discussão acerca dos impactos dos agrotóxicos em povos e comunidades tradicionais do Cerrado".
APROVADO, COM ADITAMENTO. SUBSCRITO PELO DEP. MARCELO QUEIROZ. SUGESTÃO DE INCLUSÃO, PELO DEP. NILTO TITTO, DA SENADORA LEILA BARROS, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DO SENADO FEDERAL.

REQUERIMENTO Nº 6/2023 - do Sr. Fernando Mineiro - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre a situação atual de conservação e uso sustentável do Bioma Caatinga, como parte das comemorações do Dia Nacional da Caatinga. "
APROVADO, COM ALTERAÇÕES. SUBSCRITO PELO DEP. NILTO TATTO E DEP. MARCELO QUEIROZ. INCLUSÃO PELO AUTOR, DA CONVIDADA MÁRCIA VANUZA DA SILVA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO E DA MARIA AUXILIADORA COELHO, DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA); E SUGESTÃO DE INCLUSÃO, PELO DEP. NILTO TATTO, DE REPRESENTANTE DA EMBRAPA.

REQUERIMENTO Nº 8/2023 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para tratar sobre óleo nas praias do Brasil -e as consequências desde o derramamento de 2019".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEP. NILTO TATTO, IVAN VALENTE E MARCELO QUEIROZ.

REQUERIMENTO Nº 9/2023 - dos Srs. Túlio Gadêlha e Ivan Valente - que "requer o envio de convite a Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima para comparecer à Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para exposição do seu trabalho no Ministério e as suas próximas ações para o meio ambiente e desenvolvimento sustentável".
APROVADO, EM CONJUNTO COM OS REQUERIMENTOS 10, 12 E 14. SUBSCRITO PELO DEP. MARCELO QUEIROZ E DEP. DAVID SOARES.

REQUERIMENTO Nº 10/2023 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer que seja convidada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para exposição do seu plano de atuação no Ministério".
APROVADO EM CONJUNTO COM OS REQUERIMENTOS 9, 12 E 14. SUBSCRITO PELOS DEP. MARCELO QUEIROZ E DAVID SOARES.

REQUERIMENTO Nº 11/2023 - do Sr. José Priante - que "requer a que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável autorize a impressão de exemplares do Relatório de Atividades 2023. "
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEP. MARCELO QUEIROZ E DAVID SOARES.

REQUERIMENTO Nº 12/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer convite à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima para prestar informações sobre o plano de trabalho do Ministério".
APROVADO EM CONJUNTO COM OS REQUERIMENTOS 9, 10 E 14. SUBSCRITO PELOS DEP. MARCELO QUEIROZ E DAVID SOARES.

REQUERIMENTO Nº 14/2023 - da Sra. Socorro Neri - que "requer que seja convidada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para apresentar Planos e Programas do Ministério, perante essa Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados".
APROVADO EM CONJUNTO COM OS REQUERIMENTOS 9, 10 E 12. SUBSCRITO PELOS DEP. MARCELO QUEIROZ E DAVID SOARES.