CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 29/03/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


    A - Eleição para os cargos de Vice-Presidente da Comissão de Viação e Transportes.

    Eleição para os cargos de Vice-Presidente adiada para o dia 12 de abril de 2023. 
LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 18/2023 - do Sr. Zé Trovão - que "requer a realização de audiência pública para discutir o recente aumento do percentual de biodiesel no diesel combustível, de 10% para 12% e seus impactos nos motores que utilizam esse combustível. "
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 19/2023 - do Sr. Jonas Donizette - que "requer realização de Convite, ao Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, no âmbito dessa Comissão, a fim de explanar os trabalhos do Ministério de Portos e Aeroportos".
APROVADO EM CONJUNTO COM O REQ. 22/2023. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS KIKO CELEGUIM E ALFREDINHO. A REUNIÃO SERÁ EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.


3 -

REQUERIMENTO Nº 20/2023 - dos Srs. Duda Ramos e Helena Lima - que "requer audiência pública para discutir o preço de passagens em voos para a Região Norte".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO FILIPE MARTINS.


4 -

REQUERIMENTO Nº 21/2023 - dos Srs. Helena Lima e Duda Ramos - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro de Estado dos Transportes e do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para discorrer sobre o plano de ação da pasta para o ano de 2023 e prestar esclarecimentos sobre a situação da BR-174/RR, principal via de acesso terrestre entre Boa Vista/RR e Manaus/AM".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 22/2023 - do Sr. Cezinha de Madureira - que "requer o envio de convite para realização de Audiência Pública ao Sr. Márcio França, Ministro de Portos e Aeroportos, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2023".
APROVADO EM CONJUNTO COM O REQ. 19/2023. A REUNIÃO SERÁ EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.


6 -

REQUERIMENTO Nº 23/2023 - do Sr. Cezinha de Madureira - que "requer o envio de convite para realização de Audiência Pública ao Sr. Jader Barbalho Filho, Ministro das Cidades, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2023".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 24/2023 - do Sr. Cezinha de Madureira - que "requer o envio de convite para realização de Audiência Pública ao Sr. Renan Filho, Ministro dos Transportes, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2023".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 25/2023 - do Sr. Cezinha de Madureira - que "requer o envio de convite para realização de Audiência Pública a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, afim de apresentar dados de sua atuação, funcionamento e prioridades da agência para o ano de 2023".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 26/2023 - do Sr. Cezinha de Madureira - que "requer o envio de convite para realização de Audiência Pública a Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ, afim de apresentar dados de sua atuação, funcionamento e prioridades da agência para o ano de 2023".
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 27/2023 - do Sr. Cezinha de Madureira - que "requer o envio de convite para realização de Audiência Pública a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, afim de apresentar dados de sua atuação, funcionamento e prioridades da agência para o ano de 2023".
APROVADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 28/2023 - do Sr. Cezinha de Madureira - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir questões relativas a operacionalidade do Aeroporto Tom Jobim (Aeroporto do Galeão), no Estado do Rio de Janeiro, e a continuidade da atual da concessão".
APROVADO EM CONJUNTO COM O REQ. 30/2023.


12 -

REQUERIMENTO Nº 29/2023 - do Sr. Kiko Celeguim - que "requer a realização de audiência pública com objetivo de debater sobre o túnel Santos-Guarujá, localizado no litoral de São Paulo. "
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES.


13 -

REQUERIMENTO Nº 30/2023 - dos Srs. Bebeto e Hugo Leal - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o funcionamento dos aeroportos Santos Dumont e aeroporto internacional Tom Jobim no Estado do Rio de Janeiro".
APROVADO COM ALTERAÇÃO, EM CONJUNTO COM O REQ. 28/2023, PARA INCLUIR NO DEBATE O AEROPORTO SANTOS DUMONT.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGENTE

14 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 465/2022 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 557/2019) - que "aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019".
RELATOR: Deputado FILIPE MARTINS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.