TEMA: "Eleição do 3º Vice e Discussão e Votação de Propostas Legislativas"

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 09h

RESULTADO DE ELEIÇÃO

3º VICE-PRESIDENTE: Deputado PEDRO WESTPHALEN (PP-RS)

		41			votos
		3			brancos
							Total de votos:	44 votos

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2023 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer o envio de convite para realização de audiência pública à Sra. Nísia Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2023. "
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DANIEL SORANZ, GERALDO RESENDE, ABILIO BRUNINI, DORINALDO MALAFAIA, EDUARDO VELLOSO, FLÁVIA MORAIS, DR. FERNANDO MÁXIMO, DR. BENJAMIM, DR. FREDERICO, ANA PIMENTEL E JORGE SOLLA.

REQUERIMENTO Nº 2/2023 - do Sr. Diego Garcia - que "requer a recriação de Subcomissão Especial para tratar das doenças raras, com foco na incorporação de novas tecnologias e medicamentos, atualização dos PCDTs e acompanhamento e fiscalização especial na ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal em função da aprovação da Lei 14.154/2021. "
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PARA DELIBERAÇÃO POSTERIOR.

REQUERIMENTO Nº 3/2023 - do Sr. Diego Garcia - que "requer a criação de Subcomissão Especial de prevenção ao câncer".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PARA DELIBERAÇÃO POSTERIOR.

REQUERIMENTO Nº 4/2023 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública a para debater sobre imunização e cobertura vacinal no país".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ANA PAULA LIMA, PAULO FOLETTO, ABILIO BRUNINI, DORINALDO MALAFAIA, DR. ZACHARIAS CALIL, DIMAS GADELHA, GERALDO RESENDE, DR. BENJAMIM, ANA PIMENTEL E DANIEL SORANZ.

REQUERIMENTO Nº 5/2023 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública a fim de fazer um balanço sobre a atual situação das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs)".
APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ANA PAULA LIMA, JANDIRA FEGHALI E ANA PIMENTEL E PELO DEPUTADO DANIEL SORANZ.

REQUERIMENTO Nº 6/2023 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer convidar a Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, para apresentar as perspectivas de sua gestão no Ministério".
APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS IZA ARRUDA E ANA PIMENTEL, E PELOS DEPUTADOS DIEGO GARCIA, PAULO FOLETTO, DORINALDO MALAFAIA, DIMAS GADELHA, GERALDO RESENDE, LÉO PRATES, CÉLIO SILVEIRA, RAFAEL SIMÕES, DR. BENJAMIM, DANIEL SORANZ, MARX BELTRÃO E JORGE SOLLA.

REQUERIMENTO Nº 7/2023 - do Sr. Bruno Farias - que "requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da Efetivação do Piso Salarial Nacional da Enfermagem".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS IZA ARRUDA, DR. ZACHARIAS CALIL, ROBERTO MONTEIRO, PAULO FOLETTO, POMPEO DE MATTOS, DORINALDO MALAFAIA, DIMAS GADELHA, GERALDO RESENDE, CÉLIO SILVEIRA, MESSIAS DONATO, RAFAEL SIMÕES, ABILIO BRUNINI, EDUARDO VELLOSO, DR. FERNANDO MÁXIMO, DR. BENJAMIM, DR. FREDERICO, DANIEL SORANZ, MARX BELTRÃO, LUCIANO VIEIRA E JORGE SOLLA. APROVADA A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS (CNSAÚDE), DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS HOSPITAIS PRIVADOS (ANAP), DA FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS (FNP) E DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, APRESENTADA PELA DEPUTADA ADRIANA VENTURA. APROVADA A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS (CNM), APRESENTADA PELO DEPUTADO GERALDO RESENDE.

REQUERIMENTO Nº 8/2023 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a saúde ocupacional dos entregadores por aplicativos".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA ANA PAULA LIMA E PELOS DEPUTADOS ABILIO BRUNINI, DIMAS GADELHA E DANIEL SORANZ. APROVADA A INCLUSÃO DO SENHOR ANDRÉ PORTO, COMO REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MOBILIDADE E TECNOLOGIA (AMOBITEC), APRESENTADA PELA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

REQUERIMENTO Nº 9/2023 - da Sra. Alice Portugal - que "“Requer a realização de audiência pública da Comissão de Saúde para debater a garantia da utilização dos recursos para o pagamento do piso salarial dos agentes comunitários e de endemias e a garantia do repasse integral dos recursos para o pagamento do referido piso.”"
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS IZA ARRUDA, DANIEL SORANZ, ABILIO BRUNINI, ROBERTO MONTEIRO, PAULO FOLETTO, DORINALDO MALAFAIA, DIMAS GADELHA, GERALDO RESENDE, CÉLIO SILVEIRA, RAFAEL SIMÕES, EDUARDO VELLOSO, MARX BELTRÃO, DR. FERNANDO MÁXIMO, DR. BENJAMIM, DR. FREDERICO, LUCIANO VIEIRA E JORGE SOLLA. APROVADA A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (CNSAÚDE), DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS E DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, APRESENTADA PELA DEPUTADA ADRIANA VENTURA. APROVADA A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS (CNM), APRESENTADA PELO DEPUTADO GERALDO RESENDE.

REQUERIMENTO Nº 10/2023 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer seja criada Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Saúde (CSAÚDE), para discutir “A modernização e o aperfeiçoamento da legislação aplicável ao Sistema Único de Saúde – SUS”".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PARA DELIBERAÇÃO POSTERIOR.

REQUERIMENTO Nº 11/2023 - da Sra. Iza Arruda - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional em Defesa da Vacina".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS PAULO FOLETTO, ABILIO BRUNINI, DORINALDO MALAFAIA, ANA PIMENTEL, DANIEL SORANZ E JORGE SOLLA.

REQUERIMENTO Nº 12/2023 - da Sra. Iza Arruda - que "requer a criação de Subcomissão Especial para discutir e propor medidas destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Espectro Autista".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PARA DELIBERAÇÃO POSTERIOR.

REQUERIMENTO Nº 13/2023 - do Sr. Zé Vitor - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a modernização e a atualização da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS)".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS GERALDO RESENDE, PAULO FOLETTO, MARX BELTRÃO, CLODOALDO MAGALHÃES, CÉLIO SILVEIRA, ANA PIMENTEL, RAFAEL SIMÕES, ISMAEL ALEXANDRINO, DANIEL SORANZ, EDUARDO VELLOSO, ABILIO BRUNINI, JORGE SOLLA, DR. FERNANDO MÁXIMO, DR. FREDERICO E BETO PRETO.

REQUERIMENTO Nº 14/2023 - do Sr. Eduardo Velloso - que "requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Saúde, para o desempenho de atividades atinentes aos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PARA DELIBERAÇÃO POSTERIOR.

REQUERIMENTO Nº 15/2023 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Saúde para debater a importância da Segurança Alimentar nos primeiros mil dias de vida como política pública de saúde e o retorno do Brasil ao Mapa da Fome".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ABILIO BRUNINI, DANIEL SORANZ E JORGE SOLLA.

REQUERIMENTO Nº 16/2023 - do Sr. Daniel Soranz - que "requer a realização de visitas técnicas de membros da Comissão de Saúde aos Hospitais Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ROBERTO MONTEIRO, ABILIO BRUNINI, DIMAS GADELHA, DANIEL SORANZ E JORGE SOLLA.

REQUERIMENTO Nº 17/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a criação de Subcomissão para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PARA DELIBERAÇÃO POSTERIOR.

REQUERIMENTO Nº 18/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a criação de Grupo de Trabalho de Doenças Raras no âmbito da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PARA DELIBERAÇÃO POSTERIOR.

REQUERIMENTO Nº 19/2023 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer a realização de audiência pública a fim de debater a jornada da pessoa com doença renal no SUS e as formas de diagnóstico precoce da condição".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DR. FREDERICO, ABILIO BRUNINI, DANIEL SORANZ E JORGE SOLLA. APROVADA A INCLUSÃO DO SENHOR MÁRIO ERNESTO RODRIGUES, DIRETOR MÉDICO DA CLÍNICA RENAL CARE, APRESENTADA PELO DEPUTADO DR. ZACHARIAS CALIL.

REQUERIMENTO Nº 20/2023 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, a fim de debater sobre uma proposta de lei para combate da gordofobia ou até mesmo a criação do Estatuto da Pessoa com Obesidade".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS GERALDO RESENDE, FLÁVIA MORAIS, ANA PIMENTEL, ABILIO BRUNINI, DANIEL SORANZ E JORGE SOLLA.

REQUERIMENTO Nº 21/2023 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer a realização de audiência pública a fim de debater o crescente uso de implantes hormonais, particularmente os que contêm anabolizante gestrinona".
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

REQUERIMENTO Nº 22/2023 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer a realização de audiência pública a fim de debater estratégias para melhorar a adesão e acesso da população de pacientes portadores de diabetes e/ou obesidade, às vacinas oferecidas nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE). "
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS IZA ARRUDA, ABILIO BRUNINI, DANIEL SORANZ E JORGE SOLLA.

REQUERIMENTO Nº 23/2023 - do Sr. Júnior Mano - (REQ 1539/2022) - que "requer a realização de audiência pública na Comissão da Saúde, com a Ministra da Saúde e o Secretário de Atenção Especializada, para debater sobre o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS PAULO FOLETTO, FLÁVIA MORAIS, ABILIO BRUNINI, DANIEL SORANZ, DIMAS GADELHA, CÉLIO SILVEIRA, RAFAEL SIMÕES, DR. FREDERICO, ANA PIMENTEL E JORGE SOLLA.

REQUERIMENTO Nº 24/2023 - do Sr. Diego Garcia - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o impacto social da Fibrose Cística no SUS".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ABILIO BRUNINI E DANIEL SORANZ.

REQUERIMENTO Nº 25/2023 - do Sr. Diego Garcia - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o Angioedema Hereditário, acesso a tratamento e importância de criação de um dia nacional de conscientização sobre a doença".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ABILIO BRUNINI E DANIEL SORANZ.

REQUERIMENTO Nº 26/2023 - da Sra. Ana Paula Lima - que "requer o envio de convite à ministra de Estado da Saúde, para apresentar o quadro geral encontrado de problemas na pasta, os desafios a serem enfrentados e as ações que serão implementadas, visando garantir o acesso à população Brasileira nas ações e serviços de Saúde no País".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS GERALDO RESENDE, ABILIO BRUNINI, DR. FREDERICO, ANA PIMENTEL, DANIEL SORANZ E JORGE SOLLA.

REQUERIMENTO Nº 27/2023 - da Sra. Juliana Cardoso e outros - que "requerem a realização de audiência pública para debater sobre a realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde".
APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ANA PAULA LIMA, JANDIRA FEGHALI, ANA PIMENTEL E PELOS DEPUTADOS ABILIO BRUNINI, DANIEL SORANZ E JORGE SOLLA.

REQUERIMENTO Nº 28/2023 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer, nos termos regimentais, a realização do VII Fórum Nacional de Saúde Ocular, no âmbito desta Comissão".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DR. FREDERICO, DANIEL SORANZ, EDUARDO VELLOSO, ABILIO BRUNINI E JORGE SOLLA.

REQUERIMENTO Nº 29/2023 - do Sr. Júnior Mano - que "requer a realização de audiência pública na Comissão da Saúde, com a Ministra da Saúde e o Secretário de Atenção Especializada, para debater sobre o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas".
PREJUDICADO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO 23/2023, DO MESMO AUTOR E COM IDÊNTICO TEOR.

REQUERIMENTO Nº 30/2023 - do Sr. Eduardo Velloso - que "requer, ouvido o plenário da Comissão de Saúde, a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO à equipe multiprofissional envolvida na Cirurgia de Separação das Gêmeas Siamesas Heloá e Valentina".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DANIEL SORANZ, DR. JAZIEL, ABILIO BRUNINI E JORGE SOLLA.

REQUERIMENTO Nº 31/2023 - do Sr. Abilio Brunini - que "requer autorização desta Comissão de Saúde para realizar a “Conferência - O futuro da saúde em Cuiabá pós Intervenção”, a ser realizada em Cuiabá – MT".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS SILVIA CRISTINA E DANIEL SORANZ.

REQUERIMENTO Nº 32/2023 - do Sr. Vinicius Carvalho - (PL 975/2021) - que "requer a declaração de prejudicialidade do PL nº 975/2021, nos termos do art. 164, inciso I do Regimento Interno".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 33/2023 - do Sr. Zé Vitor - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Marco Regulatório do Saneamento".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS IZA ARRUDA, DR. FERNANDO MÁXIMO, DR. BENJAMIM, ABILIO BRUNINI, DR. FREDERICO, BETO PRETO, DANIEL SORANZ E JORGE SOLLA. APROVADA A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DO CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, APRESENTADA PELO DEPUTADO DELEGADO ÉDER MAURO. APROVADA A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO E SINDICATO NACIONAL DAS CONCESSIONÁRIAS PRIVADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO (ABCON SINDCON), E DO SENHOR YURI SCHMITKE, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECUPERAÇÃO ENERGÉTICA DE RESÍDUOS (ABREN), APRESENTADA PELO DEPUTADO AUGUSTO PUPIO. APROVADA A INCLUSÃO DO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA, APRESENTADA PELO DEPUTADO EDUARDO VELLOSO. APROVADA A INCLUSÃO DO SENHOR MARCELO NUNES DE OLIVEIRA (INFORMAR INSTITUIÇÃO/EMPRESA) E DO SENHOR PERCY SOARES NETO, DIRETOR-EXECUTIVO DA ASSOCIAÇÃO E SINDICATO NACIONAL DAS CONCESSIONÁRIAS PRIVADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO (ABCON SINDCON), APRESENTADA PELA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.



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REQUERIMENTO Nº 34/2023 - do Sr. Célio Studart - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Medida Provisória n° 1.156, de 2023, que dispõe sobre a extinção da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS GERALDO RESENDE, FLÁVIA MORAIS, DANIEL SORANZ, JORGE SOLLA, ABILIO BRUNINI E BETO PRETO.

REQUERIMENTO Nº 35/2023 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "solicita informações à Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca do processo de Avaliação de Tecnologia em Saúde do medicamento elexacaftor+tezacaftor+ivacaftor “TRIKAFTA©” no SUS, utilizado para o tratamento das causas da Fibrose Cística".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DIEGO GARCIA, EDUARDO VELLOSO, DR. FREDERICO, DANIEL SORANZ E ABILIO BRUNINI.

REQUERIMENTO Nº 36/2023 - do Sr. Delegado Éder Mauro - que "solicita que seja realizada Audiência Pública com a Srª. Ministra da Saúde Nísia Trindade Lima, a fim de tratar sobre a MPV 1165/2023, a qual institui a estratégia nacional de formação de especialistas para a saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei n° 12.871, de 22 de outubro de 2013".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DR. FREDERICO, ABILIO BRUNINI, DANIEL SORANZ E JORGE SOLLA.

REQUERIMENTO Nº 37/2023 - do Sr. Jorge Solla - (REQ 8/2023) - que "requer a o aditamento ao REQ 8/2023 (audiência pública para debater sobre a saúde ocupacional dos entregadores por aplicativos) para inclusão de convidado".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ABILIO BRUNINI E DANIEL SORANZ.

REQUERIMENTO Nº 38/2023 - do Sr. Daniel Soranz - que "requer a realização de visitas técnicas de membros da Comissão de Saúde ao almoxarifado da VTC Operadora de Logística Ltda. (VTCLOG), localizado em Guarulhos (SP), do Ministério da Saúde".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS EDUARDO VELLOSO, DR. FERNANDO MÁXIMO, DANIEL SORANZ E ABILIO BRUNINI.

REQUERIMENTO Nº 39/2023 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública para debater os efeitos na saúde humana do fracking (faturamento hidráulico) para extração de gás de xisto".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DANIEL SORANZ E ABILLIO BRUNINI.

REQUERIMENTO Nº 40/2023 - do Sr. Daniel Soranz - que "requer a realização de audiência pública para debater “Reforma Tributária e a oneração de produtos nocivos à saúde”".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ISMAEL ALEXANDRINO, ABILIO BRUNINI, ANA PIMENTEL E DANIEL SORANZ.

REQUERIMENTO Nº 41/2023 - do Sr. Paulo Foletto - que "requer audiência pública na Comissão de Saúde para debater sobre o uso os dispositivos eletrônicos para fumar".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DR. BENJAMIM, DR. FREDERICO, ANA PIMENTEL, DANIEL SORANZ E ABILIO BRUNINI. APROVADA A INCLUSÃO DO SENHOR ROBERTO DE ALMEIDA GIL, DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER (INCA), APRESENTADA PELO DEPUTADO PAULO FOLETTO.

REQUERIMENTO Nº 42/2023 - do Sr. Daniel Soranz e outros - que "requer a criação de Subcomissão Permanente de Atenção Primária à Saúde".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PARA DELIBERAÇÃO POSTERIOR.

REQUERIMENTO Nº 43/2023 - do Sr. Dr. Benjamim - que "requer a criação de Subcomissão Especial de Prevenção e Tratamento da Obesidade".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PARA DELIBERAÇÃO POSTERIOR.