TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 5/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer a criação de Subcomissão Especial sobre Desenvolvimento Sustentável do Petróleo, Gás e Fontes de Energia Renovável e Elétrica".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 6/2023 - do Sr. Filipe Barros - que "requer a criação da subcomissão especial da Itaipu Binacional e da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar), no âmbito desta comissão".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 10/2023 - do Sr. Vander Loubet - que "requer a criação de Subcomissão Especial de Mineração".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 11/2023 - do Sr. Leônidas Cristino - que "requer a criação e constituição de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Minas e Energia, para tratar e debater políticas públicas sobre Hidrogênio Verde. "
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 14/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer, nos termos regimentais, a criação de Sub Comissão Especial das Rochas Ornamentais".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 15/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a importância e impactos da exploração e extração de sal-gema".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO DANILO FORTE.

REQUERIMENTO Nº 16/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer a realização de audiência pública, para debater sobre a baixa participação das empresas nos leilões dos últimos blocos do Pré-Sal para exploração de Petróleo e Gás Natural".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DANILO FORTE, BETO PEREIRA, MAX LEMOS E MESSIAS DONATO. ADITADO PARA INCLUSÃO, NA LISTA DE CONVIDADOS, DE REPRESENTANTES DA ABEEÓLICA, DA ABSOLAR, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO DANILO FORTE; E DO MOVIMENTO SOLAR LIVRE, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO BETO PEREIRA.

REQUERIMENTO Nº 17/2023 - do Sr. Joaquim Passarinho - que "requer realização de audiência pública para tratar da atual situação da Agência Nacional de Mineração – ANM, bem como das diretrizes de sua atuação para o presente ano".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADO DANILO FORTE E KENISTON BRAGA.

REQUERIMENTO Nº 18/2023 - da Sra. Greyce Elias e outros - que "requer que seja realizada criada a Subcomissão Permanente de Mineração"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 19/2023 - do Sr. Fausto Santos Jr. - que "requer a criação de Subcomissão Especial sobre o aperfeiçoamento da legislação brasileira referente à mineração na Amazônia Legal".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 20/2023 - do Sr. Beto Richa - que "requer a realização de audiência pública a fim de debater a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, por parte do Brasil e do Paraguai".
APROVADO. ADITADO PARA INCLUIR NA LISTA DE CONVIDADOS O EX-PRESIDENTE DA ANEEL, SENHOR ANDRÉ PEPITONE, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO DANILO FORTE.

REQUERIMENTO Nº 21/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de audiência pública para debater a respeito do Programa Mais Luz para a Amazônia".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS BETO RICHA, BETO PEREIRA, FAUSTO SANTOS JR. E CHARLES FERNANDES E PELA DEPUTADA ANDREIA SIQUEIRA. ADITADO PARA INCLUSÃO NA LISTA DE CONVIDADOS DA ABSOLAR, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO BETO PEREIRA E CHARLES FERNANDES.

REQUERIMENTO Nº 22/2023 - do Sr. Keniston Braga - que "requer seja convidado o Senhor Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), com a finalidade de apresentar as ações da Agência".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA ANDREIA SIQUEIRA.

REQUERIMENTO Nº 23/2023 - do Sr. João Carlos Bacelar - que "requer a realização de audiência pública para discutir a transição energética no Brasil"
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA ANDREIA SIQUEIRA E PELOS DEPUTADOS DANILO FORTE, LEÔNIDAS CRISTINO E MAX LEMOS. ADITADO PARA INCLUSÃO DA ABIOGÁS, POR SUGESTÃO DA DEPUTADA ANDREIA SIQUEIRA; E DO IBP, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO CORONEL CHRISÓSTOMO.

REQUERIMENTO Nº 24/2023 - do Sr. Max Lemos - que "nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro que, após ouvido o plenário da Comissão, Vossa Excelência se digne a adotar as providências necessárias para realização de Audiência Pública, a fim de discutir o vazamento radioativo da Eletronuclear em Angra dos Reis – RJ".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO JÚLIO LOPES. ADITADO PARA INCLUSÃO NA LISTA DE CONVIDADOS DO IBAMA, DA ANSN, DO MME E DAS INB, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO DANILO FORTE.

REQUERIMENTO Nº 25/2023 - do Sr. Carlos Zarattini - que "solicita audiência pública para debater os impactos da formação de consórcio entre as engarrafadoras e distribuidoras de gás liquefeito de petróleo Supergasbrás e Ultragaz, as potenciais retrações na oferta do gás e os seus efeitos nos preços para o consumidor final".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DANILO FORTE E JOAQUIM PASSARINHO. ADITADO PARA A INCLUSÃO DO PROCOM E DO IDEC NA LISTA DE CONVIDADOS, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO DANILO FORTE.

REQUERIMENTO Nº 26/2023 - do Sr. Ricardo Salles - que "requer que a Comissão de Minas e Energia, quando da criação das Subcomissões Permanentes, adote igual critério utilizado no G-20 (Grupo dos 20 – Maiores Economias Mundiais), no sentido de instituir as Subcomissões que tratem das discussões de Energias Fósseis, de Energias Renováveis e de Mineração".
APROVADO. ADITADO PARA QUE CADA UMA DAS TRÊS SUBCOMISSÕES PERMANTENTES A INSTALAR SEJAM DENOMINADAS, RESPECTIVAMENTE, DE SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ÓLEO, GÁS E CARVÃO, SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ENERGIAS RENOVÁVEIS, E SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE MINERAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 27/2023 - do Sr. Paulo Guedes - que "solicita realização de Audiência Pública para debater a exploração de minério de lítio no Vale do Jequitinhonha, no Estado de Minas Gerais, assim como as políticas públicas de incentivo ao seu aproveitamento industrial e a apuração da Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM relativa a esses minérios".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA GREYCE ELIAS E PELO DEPUTADO CARLOS ZARATTINI. ADITADO PARA INCLUSÃO DO SILÍCIO NO ESCOPO DA MATÉRIA, POR SUGESTÃO DA DEPUTADA GREYCE ELIAS.

REQUERIMENTO Nº 28/2023 - do Sr. Rodrigo de Castro - que "requer realização de reunião de audiência pública com o tema “Mineração dentro do contexto da reforma tributária".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 29/2023 - do Sr. Rodrigo de Castro - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar das perspectivas de descobertas de jazidas de petróleo e gás natural na margem equatorial e do seu aproveitamento".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA GREYCE ELIAS E PELO DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO. ADITADO PARA INCLUSÃO DO IBP NA LISTA DE CONVIDADOS, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO JÚLIO LOPES, E DE REPRESENTANTE DA ACADEMIA, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO.

REQUERIMENTO Nº 30/2023 - do Sr. Rodrigo de Castro - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar da Medida Provisória nº 1.163/2023, que reduz alíquotas de contribuições incidentes sobre operações realizadas com gasolina, álcool, gás natural veicular e querosene de aviação".
APROVADO. ADITADO PARA INCLUSÃO DA ABPIP NA LISTA DE CONVIDADOS, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO BETO PEREIRA.