CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 29/03/2023

TEMA: "Discussão e Votação de Proposições e Eleição de Vice-Presidentes"


LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 10h
 

A -

ELEIÇÃO DE VICE-PRESIDENTES:

 

 

Resultado - chapa única

 

1º Vice-presidente: Ana Paula Leão - PP/MG

2º Vice-presidente: Pastor Diniz - UNIÃO/RR

3º Vice-presidente: Emidinho Madeira - PL/MG

 

Votos favoráveis: 30 (trinta) votos

Votos em branco: 01 (um) voto

Total de votos: 31 (trinta e um) votos

 

B -

REQUERIMENTOS:

1 -

REQUERIMENTO Nº 5/2023 - do Sr. Zé Vitor - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das rodovias do estado de Minas Gerais, bem como os impactos nos transportes agropecuários".
NÃO DELIBERADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 13/2023 - do Sr. Lula da Fonte - que "requer a realização de audiência pública para discutir melhorias e ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, como instrumento de fortalecimento da agricultura familiar".
APROVADO COM A INCLUSÃO DO MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA, ANDRÉ DE PAULA, DA FETRAF, DA VIA CAMPESINA E DA CONTAG; E COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS MARCON, MESSIAS DONATO, JOÃO DANIEL, EVAIR VIEIRA DE MELO E HEITOR SCHUCH.


3 -

REQUERIMENTO Nº 14/2023 - do Sr. Tião Medeiros - que "requer realização de audiência pública para debater a as consequências da Reforma Tributária para a agricultura e pecuária brasileira"
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS EVAIR VIEIRA DE MELO, CORONEL ASSIS, DANIEL AGROBOM, DANIELA REINEHR, CORONEL MEIRA E RODOLFO NOGUEIRA.


4 -

REQUERIMENTO Nº 15/2023 - da Sra. Ana Paula Leão e outros - que "requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas acerca da produção de leite no mercado nacional".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 16/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer, nos termos regimentais, a criação de Sub Comissão Especial da Segurança para o Campo".
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO JOÃO DANIEL, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS JOÃO DANIEL, JOSIAS GOMES E MERLONG SOLANO.
APROVADO O REQUERIMENTO COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS TENENTE CORONEL ZUCCO, ANA PAULA LEÃO, AFONSO HAMM, RODOLFO NOGUEIRA, GENERAL GIRÃO, PASTOR DINIZ, THIAGO FLORES E ZÉ SILVA. E COM O VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO JOSIAS GOMES.


6 -

REQUERIMENTO Nº 17/2023 - do Sr. Gabriel Mota - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das rodovias do estado de Roraima, bem como os impactos no Agronegócio e na Agricultura Familiar".
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO PASTOR DINIZ.


7 -

REQUERIMENTO Nº 18/2023 - do Sr. Coronel Assis - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os desdobramentos da eventual revisão do Marco Temporal".
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS RODOLFO NOGUEIRA, GABRIEL MOTA, DANIELA REINEHR E PASTOR DINIZ.


8 -

REQUERIMENTO Nº 19/2023 - do Sr. José Medeiros - que " Requer, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural- CAPADR, para discutir a situação do Assentamento de Tapurah/Itanhangá- MT. "
NÃO DELIBERADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 20/2023 - do Sr. Thiago Flores - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, informações sobre a titulação e regularização fundiária no estado de Rondônia".
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 21/2023 - do Sr. Rafael Simoes - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional".
PREJUDICADO EM FUNÇÃO DA APROVAÇÃO DO REQ. 15/2023, DE MESMO TEOR.