CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 29/03/2023



LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 4/2023 - do Sr. Arlindo Chinaglia - que "requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento das negociações em andamento para a celebração de um Acordo Birreegional de Associação Mercosul–União Europeia".
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS FLÁVIO NOGUEIRA (PT/PI), MAX LEMOS (SOLIDARIEDADE/RJ), NILTO TATTO (PT/SP), WASHINGTON QUAQUÁ (PT/RJ). APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 5/2023 - do Sr. Arlindo Chinaglia - que "requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento das negociações pertinentes ao Anexo C do Tratado de Itaipu".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 10/2023 - do Sr. Alfredo Gaspar - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as ameaças à soberania nacional perpetradas pelo crime organizado e a importância do papel da inteligência do Exército brasileiro no combate a essas atividades".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 11/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de audiência púbica para tratar dos processos migratórios na Amazônia, suas consequências e providências que estão sendo tomadas".
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ARLINDO CHINAGLIA (PT/SP) E NILTO TATTO (PT/SP). APROVADO O REQUERIMENTO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 12/2023 - do Sr. Marcel van Hattem - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater o processo de ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE".
APROVADO O REQUERIMENTO.