COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa OrdináriaRESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 29/03/2023
LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h30min
A - Acordo de Procedimentos:
APROVADO.
B - Requerimentos:
1 - REQUERIMENTO Nº 8/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, com objetivo de debater a Política de Juros".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LINDBERGH FARIAS (PT-RJ), DEP. MERLONG SOLANO (PT-PI), DEP. DAGOBERTO NOGUEIRA (PSDB-MS), DEP. FLORIANO PESARO () E DEP. CAMILA JARA (PT-MS).
APROVADO, COM ALTERAÇÃO. INCLUIDO A FEBRABAN. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS LINDBERGH FARIAS, MERLONG SOLANO, DAGOBERTO NOGUEIRA, CAMILA JARA E FLORENTINO NETO.
2 - REQUERIMENTO Nº 13/2023 - do Sr. Paulo Guedes - que "solicita realização de Audiência Pública para debater a exploração de minério de lítio no Vale do Jequitinhonha, no Estado de Minas Gerais, assim como as políticas públicas de incentivo ao seu aproveitamento industrial e a apuração da Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM relativa a esses minérios".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PAULO GUEDES (PT-MG) E DEP. JILMAR TATTO (PT-SP).
APROVAD COM ALTERAÇÃO: INCLUIDO "FABRICANTES DE ÔNIBUS ELÉTRICOS NO BRASIL". SUBSCRITO PELO DEP. GILBERTO ABRAMO.
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REQUERIMENTO Nº 14/2023
- do Sr. Merlong Solano - que "requer Aditamento ao Requerimento n° 02/2023, para inclusão de palestrante em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação".
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