CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 29/03/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 6/2023 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação das atividades dos trabalhadores e trabalhadoras de aplicativos".
APROVADO. OS DEPUTADOS REIMONT, ROGÉRIO CORREIA E FLÁVIA MORAIS SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 7/2023 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação das atividades dos motoristas e dos cobradores de ônibus urbanos e interurbanos, bem como uma aposentadoria especial e piso salarial para essa categoria".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 8/2023 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer a realização de audiência pública na Comissão Trabalho para tratar da regulamentação das atividades dos trabalhadores de aplicativos".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 9/2023 - do Sr. Rogério Correia e outros - que " Requer a realização de Seminário para debater os impactos da reforma trabalhista nas relações de trabalho e sindicais".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 10/2023 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer autorização para utilizar parte da previsão orçamentária mensal destinada a esta Comissão, para cobrir despesas com mesas-redondas ou eventos afins, destinados à discussão de assuntos atinentes ao campo temático ou área de atuação desta Comissão".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 11/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: A Importância do PL nº 1876/2015, que institui o Auxílio Doença Parental".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 12/2023 - do Sr. Airton Faleiro e outros - que "requer a criação de Subcomissão Especial Permanente destinada a analisar e discutir o trabalho por aplicativos e por plataformas digitais".
APROVADO.