CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 29/03/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2023 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de audiência pública nessa Comissão para debater sobre a incorporação do município de Santo Antônio do Jacinto/MG ao Estado da Bahia e o projeto de manejo do Parque Nacional do Alto Cariri coordenado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2023 - da Sra. Professora Goreth - que " Requer a realização de seminário para discutir amplamente o tema: Fator Amazônico e Equidade dos Investimentos Públicos"
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2023 - do Sr. Fabio Garcia - que "“Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão Finanças e Tributação e Desenvolvimento Econômico para debater os impactos da reforma tributária no desenvolvimento regional da região Centro-Oeste.”"
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "requer a realização de Seminário na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, para debater a designação / destinação dos Recursos do Fundo da Amazônia".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR.