CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GTSTN) DESTINADO A ANALISAR E DEBATER A PEC N. 45/2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 28/03/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 15h

    A - Audiência Pública

    Tema:     Reforma Tributária sob a Perspectiva Setorial

    Audiência pública realizada com os seguintes convidados: 

    DÉBORA FREIRE CARDOSO, Doutora em Economia e Subsecretária de Política Fiscal na Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda;

    RENATO CONCHON, Coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;

    JOÃO CAETANO MUZZI FILHO, Consultor Jurídico da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB;

    GUSTAVO BEDUSCHI, Diretor Executivo na Associação Brasileira de Laticínios - Viva Lácteos;

    DALTON MIRANDA, Diretor de Negócios Jurídicos e Tributação da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE;

    ARIANE COSTA GUIMARÃES, Doutora em DireitoTributário, Advogada e Professora ;

    ARMANDO MONTEIRO NETO, Conselheiro Emérito da Confederação Nacional da Indústria - CNI;

    JOSÉ VELLOSO DIAS CARDOSO, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ e

    JOSÉ RICARDO RORIZ COELHO, Presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico - ABIPLAST.


    (Requerimento nº 08/2023, do Dep. Sidney Leite)
    (Requerimento nº 09/2023, do Dep. Sidney Leite)
    (Requerimento nº 20/2023, do Dep. Vitor Lippi)
    (Requerimento nº 36/2023, do Dep. Newton Cardoso Jr)
    (Requerimento nº 37/2023, do Dep. Newton Cardoso Jr)
    (Requerimento nº 45/2023, do Dep. Mauro Benevides Filho)

B -

Deliberação de Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 46/2023 - do Sr. Sidney Leite - que "requer a inclusão de participante em Audiência Pública do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária., com o seguinte convidado: Antônio Bento Moreira Leite, presidente da ABF - Associação Brasileira de Franchising. "
APROVADO, COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS, ANUNCIADOS PELO COORDENADOR: TRÊS REPRESENTANTES DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO (CONFENEM); TRÊS REPRESENTANTES DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (CNSAÚDE); LUIZ EDUARDO SCHOUERI, DOUTOR EM DIREITO TRIBUTÁRIO PELA USP, VICE-PRESIDENTE DO INSTUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO (IBDT); NELSON PAES LEITÃO, DOUTOR EM ECONOMIA PELA UNB, PROFESSOR NA UFPE, ASSESSOR NA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA; TATIANA DIAS SILVA, DOUTORA EM ADMINISTRAÇÃO PELA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, PESQUISADORA DO IPEA; TATHIANE PISCITELLI, DOUTORA EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, PROFESSORA DA FGVDIREITO SP; RENATA MENDES, CEO DO MOVIMENTO PRA SER JUSTO; GIOVANNI PADILHA, DOUTOR EM ECONOMIA, IDEALIZADOR DO PROGRAMA "DEVOLVE ICMS" DO RS, E CRISTINA MCDOWELL, ESPECIALISTA LÍDER FISCAL DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 47/2023 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "requer a realização de Seminário no Rio Grande do Sul para debater a reforma tributária na economia Brasileira".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 48/2023 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "requer que representante da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde - ABIIS seja convidado para audiência pública para debater o Sistema Tributário Nacional no respectivo Grupo de Trabalho".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 49/2023 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "em aditamento ao requerimento nº 06/2023, requer a inclusão de convidado para a Mesa Redonda a realizar-se conforme agenda do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, no Estado de São Paulo".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 50/2023 - do Sr. Vitor Lippi - que "requer a inclusão da Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação - CONTIC para participação em audiências públicas setoriais para debater a reforma tributária na economia Brasileira. "
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 51/2023 - do Sr. Adail Filho - que "requer que o Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, Roberto Furian Ardenghy, seja convidado para audiência pública para debater o Sistema Tributário Nacional no respectivo Grupo de Trabalho".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 52/2023 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a inclusão do Presidente da UNAFISCO, Sr. MAURO SILVA para participação em audiências públicas setoriais para debater a reforma tributária na economia Brasileira".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 53/2023 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a inclusão da Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação – CONTIC para participação em audiências públicas setoriais para debater a reforma tributária na economia Brasileira".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 54/2023 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a realização de audiência pública no âmbito do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, com o seguinte convidado: Representante da Associação Brasileira das Empresas Aéreas – ABEAR".
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 55/2023 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer que seja incluído na lista de convidados do REQ 44/2023, a entidade FenaSaúde para participar de Audiência Pública, sobre a PEC 45/19 que altera o Sistema Tributário Nacional, com a participação das entidades representativas de empresas privadas de assistência à saúde do segmento de planos de saúde, e de profissionais especializados e atuantes na academia e no setor de saúde suplementar".
APROVADO.