CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 28/03/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 13h15min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2023 - do Sr. Jorge Goetten e outros - que "requer que seja criada no âmbito da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados Subcomissão Permanente de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 3/2023 - do Sr. Heitor Schuch - que "requer a realização de audiência pública visando debater a “Inovação e domínio tecnológico na formulação da nova política industrial brasileira”".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 4/2023 - do Sr. Heitor Schuch - que "requer a realização de audiência pública visando debater: “As medidas necessárias para agregar valor à agricultura através de uma Política Industrial voltada para o Desenvolvimento Local”".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 5/2023 - do Sr. Heitor Schuch - que "requer a realização de audiência pública visando debater as principais diretrizes para a reindustrialização do país diante da nova economia e da descarbonização da matriz produtiva".
APROVADO, COM INCLUSÃO DA ABIOGÁS E ABRACE ENERGIA NA LISTA DE CONVIDADOS.


5 -

REQUERIMENTO Nº 6/2023 - do Sr. Heitor Schuch - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os impactos da reforma tributária na indústria, comércio e serviços".
APROVADO, COM INCLUSÃO CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM NA LISTA DE CONVIDADOS.


6 -

REQUERIMENTO Nº 7/2023 - do Sr. Helder Salomão - que "requer a realização de audiência pública para discutir o impacto da pandemia sobre os Pequenos Negócios e a situação no pós pandemia".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEP. JORGE GOETTEN.