TEMA: "Eleição para 1º Vice e Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2023 - do Sr. Defensor Stélio Dener - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o Novo Arcabouço Fiscal".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ROGÉRIO CORREIA (PT-MG) E DEP. LUIZ GASTÃO (PSD-CE).
APROVADO COM ALTERAÇÃO SOLICITADA PELO AUTOR, DEPUTADO STÉLIO DENER, DOS MINISTROS PELOS REPRESENTANTES DOS MINISTÉRIOS E, COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DO CENTRO DE ESTUDOS DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E DESIGUALDADES (CEERT) SOLICITADA PELA DEPUTADA CAROL DARTORA.

REQUERIMENTO Nº 2/2023 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados para discutir o reajuste salarial dos servidores públicos federais".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ROGÉRIO CORREIA (PT-MG).
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS: ROGÉRIO CORREIA, DEFENSOR STÉLIO DENER E PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE.
APROVADO COM INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DO SINAIT SOLICITADA PELO DEPUTADO REIMONT, COM INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA CUT SOLICITADA PELA DEPUTADA CAROL DARTORA, COM INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA SINASEFE SOLICITADA PELO DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA E, COM INCLUSÃO DO SENHOR FABIO FAIAD, PRESIDENTE DO SINAL, E DO SENHOR ISAC FALCÃO, PRESIDENTE DO SINDIFISCO NACIONAL, PELA DEPUTADA ALICE PORTUGAL.

REQUERIMENTO Nº 3/2023 - do Sr. Defensor Stélio Dener - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a atual situação do enquadramento dos servidores pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO STÉLIO DENER.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 4/2023 - do Sr. Rogério Correia - que "requer a realização de Audiência Pública para convidar a Exma. Sra. Esther Dweck Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para apresentar o planejamento e ações de sua gestão no Ministério".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 5/2023 - do Sr. Rogério Correia - que "requer a realização de audiência pública destinada a debater a proposta de adesão do estado de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 6/2023 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para debater a importância da Receita Federal para o desenvolvimento do Brasil".
SUBSCRITO PELA DEPUTADA CAROL DARTORA.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ROGÉRIO CORREIA (PT-MG).
APROVADO COM INCLUSÃO DO SENHOR ISAC MORENO FALCÃO, PRESIDENTE DO SINDIFISCO, PELA DEPUTADO CAROL DARTORA.

REQUERIMENTO Nº 7/2023 - da Sra. Erika Kokay e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a necessidade da Reestatização da Eletrobrás".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. REIMONT (PT-RJ).
SUBSCRITOS PELO DEPUTADO REIMONT, ROGÉRIO CORREIA, CAROL DARTORA E PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE.
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APROVADO COM INCLUSÃO DE UM REPRESENTANTE DO SINTERGIA-RJ PELO DEPUTADO REIMONT.

REQUERIMENTO Nº 8/2023 - da Sra. Fernanda Melchionna e outros - que "requer a realização de audiência pública para discutir a Portaria SERGT/MGI n. 619/2023, que estabelece orientações e procedimentos no âmbito da Administração Pública sobre a redistribuição de cargos efetivos ocupados e vagos".
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE (PSOL-SP).
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS REIMONT, CAROL DARTORA E PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE.
APROVADO COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA CNTE PELO DEPUTADO REIMONT.

REQUERIMENTO Nº 9/2023 - da Sra. Professora Luciene Cavalcante e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Emenda Constitucional nº 103/2019 que autorizou o confisco de aposentadorias dos servidores públicos e pensionistas que recebem abaixo do teto do Regime Geral do INSS. "
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS PROFESSOR PAULO FERNANDO E CAROL DARTORA.
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ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEPUTADA PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE.
APROVADO COM INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA APAMPESP - ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES APOSENTADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO PELO DEPUTADO PROFESSOR PAULO FERNANDO E, COM INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DA CUT, APP SINDICATO DO PR, CNTE E CONDSEF PELA DEPUTADA CAROL DARTORA.
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REQUERIMENTO Nº 10/2023 - das Sras. Professora Luciene Cavalcante e Carol Dartora - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Lei Complementar nº 173/2020 que congelou a contagem de tempo para fins de anuênios, triênios, quinquênios, sexta parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes para servidores públicos".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEPUTADA PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE.
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SUBSCRITO PELA DEPUTADA CAROL DARTORA.
APROVADO COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DA CUT, CNTE E APP-SINDICATO PELA DEPUTADA CAROL DARTORA E, COM INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DO CONDSEF PELO DEPUTADO REIMONT.
APROVADO.