CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3.337, DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE A GESTÃO, A ORGANIZAÇÃO E O CONTROLE SOCIAL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS, ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 9.472, DE 16 DE JULHO DE 1997, Nº 9.478, DE 6 DE AGOSTO DE 1997, Nº 9.782, DE 26 DE JANEIRO DE 1999, Nº 9.961, DE 28 DE JANEIRO DE 2000, Nº 9.984, DE 17 DE JULHO DE 2000, Nº 9.986, DE 18 DE JULHO DE 2000, E Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.228-1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/06/2004

A - Audiência Pública com os seguintes convidados:

  • Moacyr Servilha Duarte, Presidente da ABCR - Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias;

  • Paulo Godoy, Vice-Presidente da ABDIB - Associação Brasileira da Infra-estrutura da Indústria de Base;

  • Cláudio salles, Presidente da CBIEE - Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica;

  • Paulo Safady Simão, Presidente da CBIC - Câmara Brasileira da Indústria da Constução (a confirmar).

    B - Deliberação de requerimentos.


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 22/04 - do Sr. Eduardo Sciarra - que "requer que seja convidado o Sr. Luis Fernando Vianna, Presidente da Associação dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE - para prestar informações e esclarecimentos".
    ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 23/04 - do Sr. Ricardo Barros - (PL 3337/2004) - que "nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidada a Ministra do Meio Ambiente, Senhora Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão".
    ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 24/04 - do Sr. Ricardo Barros - (PL 3337/2004) - que "nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado o Doutor Gesner José de Oliveira Filho , ex-diretor do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão".
    ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 25/04 - do Sr. Francisco Appio - que "requer que seja convidado o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários, Wilen Manteli, no Bloco dos Economistas, para prestar esclarecimentos que irão enriquecer os debates desta Comissão".
    ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 26/04 - do Sr. Francisco Appio - que "requer que seja convidado o Professor Juarez Freitas, da PUC/RS, no Bloco dos Juristas, para prestar informações e esclarecimentos que irão enriquecer os debates desta Comissão".
    ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.