Audiência Pública
realizada com os seguintes convidados:
Tema: Reforma sob a perspectiva da administração tributária
CARLOS ARI SUNDFELD, Professor Titular da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - FGV (REQ 37/23);
CÁSSIO VIEIRA PEREIRA DOS SANTOS - Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e DF - ANAFISCO (REQ 12/23);
RODRIGO KEIDEL SPADA - Presidente da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE (REQ 15/23);
GILBERTO PEREIRA, Vice-Presidente de Estudos e Assuntos Tributários da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP (REQs 12 e 16/2023);
ISAC MORENO FALCÃO SANTOS, Presidente do Sindicato dos Auditores da Receita Federal - SINDIFISCO NACIONAL
(REQ 26/23);
THALES FREITAS ALVES, Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil - SINDIRECEITA (REQ 26/23);
DANIEL MENEZES, Diretor Jurídico da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais - ANAFE (REQ 12/23);
UNADIR GONÇALVES JUNIOR, Secretário Geral da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal - FEBRAFISCO (REQ 37/23);
MARCUS VINÍCIUS BOLPATO DA SILVA, Conselheiro da Pública - Central do Servidor (REQ 37/23);
FRANCISCO MATA MACHADO TAVARES, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás - UFG (REQ 12/23);
MIGUEL ABUHAB,
Empresário e Fundador do Movimento Destrava Brasil;
FRANCELINO
VALENÇA, Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital
- FENAFISCO;
ARTUR MATTOS, Vice-Presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM
(Requerimento nº 12/2023, do Dep. Ivan Valente)
(Requerimento nº 15/2023, do Dep. Reginaldo Lopes)
(Requerimento nº 16/2023, do Dep. Reginaldo Lopes) (Requerimento nº 26/2023, do Dep. Sidney Leite) (Requerimento nº 37/2023), do Dep. Newton Cardoso Jr)
Deliberação de
Requerimentos (estão sujeitos a pauta os Requerimentos
apresentados até 24h antes do horário da
reunião):
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