CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GTSTN) DESTINADO A ANALISAR E DEBATER A PEC N. 45/2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/03/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 14h30min



    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    Tema:
    Reforma sob a perspectiva da administração tributária

    CARLOS ARI SUNDFELD, Professor Titular da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - FGV (REQ 37/23);

    CÁSSIO VIEIRA PEREIRA DOS SANTOS - Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e DF - ANAFISCO (REQ 12/23);

    RODRIGO KEIDEL SPADA - Presidente da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE (REQ 15/23);

    GILBERTO PEREIRA, Vice-Presidente de Estudos e Assuntos Tributários da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP (REQs 12 e 16/2023);

    ISAC MORENO FALCÃO SANTOS, Presidente do Sindicato dos Auditores da Receita Federal - SINDIFISCO NACIONAL (REQ 26/23);

    THALES FREITAS ALVES, Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil - SINDIRECEITA (REQ 26/23);

    DANIEL MENEZES, Diretor Jurídico da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais - ANAFE (REQ 12/23);

    UNADIR GONÇALVES JUNIOR, Secretário Geral da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal - FEBRAFISCO (REQ 37/23);

    MARCUS VINÍCIUS BOLPATO DA SILVA, Conselheiro da Pública - Central do Servidor (REQ 37/23);

    FRANCISCO MATA MACHADO TAVARES, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás - UFG (REQ 12/23);

    MIGUEL ABUHAB, Empresário e Fundador do Movimento Destrava Brasil;

    FRANCELINO VALENÇA, Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - FENAFISCO;

    ARTUR MATTOS, Vice-Presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM


    (Requerimento nº 12/2023, do Dep. Ivan Valente)
    (Requerimento nº 15/2023, do Dep. Reginaldo Lopes)
    (Requerimento nº 16/2023, do Dep. Reginaldo Lopes)
    (Requerimento nº 26/2023, do Dep. Sidney Leite)
    (Requerimento nº 37/2023), do Dep. Newton Cardoso Jr)


    Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os Requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

 


1 -

REQUERIMENTO Nº 45/2023 - do Sr. Mauro Benevides Filho - que "requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de dois convidados a audiência pública: Elizabeth Regina Nunes Guedes, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) e Breno de Figueiredo Monteiro, Presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde)".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS: ANTÔNIO BENTO MOREIRA LEITE, PRESIDENTE DA ABF - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FRANCHISING (DEP. SIDNEY LEITE); TRÊS REPRESENTANTES INDICADOS PELA CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL (CNA); TRÊS REPRESENTANTES INDICADOS PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA (CNI); EDSON DOMINGUES, DOUTOR EM ECONOMIA PELA USP, PROFESSOR NA UFMG; TRÊS REPRESENTANTES DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO (CNC);CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (CNF); CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS SEGURADORAS (CNSEG); MARCOS PINTO, SECRETÁRIO ESPECIAL DE REFORMAS ECONÔMICAS DOS MINISTÉRIO DA FAZENDA E JOSÉ AUGUSTO DE CASTRO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL (DEP. NEWTON CARDOSO JR).