TEMA: "Deliberação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2023 - do Sr. Castro Neto - que "requer a constituição da Subcomissão Especial de Portos, Vias Navegáveis e Aeroportos no âmbito da Comissão de Viação e Transportes".
PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO ITEM 14, REQ. 15/2023, QUE TRATA DE SUBCOMISSÃO PERMANENTE COM O MESMO TEMA.

REQUERIMENTO Nº 2/2023 - do Sr. Castro Neto - que "requer a constituição da Subcomissão Especial para analisar o uso de Precatórios em Concessões no âmbito da Comissão de Viação e Transportes".
PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO ITEM 7, REQ. 7/2023, QUE TRATA DE SUBCOMISSÃO PERMANENTE COM TEMA SEMELHANTE.

REQUERIMENTO Nº 3/2023 - do Sr. Cezinha de Madureira - que "requer a realização do XXIII Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, em parceria com a Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística – NTC e a Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas - FENATAC a ser realizado no primeiro semestre de 2023".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO MAURÍCIO NEVES.

REQUERIMENTO Nº 4/2023 - do Sr. Filipe Martins - que "requer a constituição da Subcomissão Especial para acompanhamento de assuntos relacionados ao Código de Trânsito Brasileiro no âmbito da Comissão de Viação e Transportes".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO MAURÍCIO NEVES.

REQUERIMENTO Nº 5/2023 - do Sr. Alex Santana - que "requer a criação, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, de Subcomissão Especial de Segurança do Tráfego Aquaviário. "
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO MAURÍCIO NEVES.

REQUERIMENTO Nº 6/2023 - do Sr. Maurício Carvalho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a ponte Binacional entre Guajará-Mirim (RO) e Guayaramérin na Bolívia. "
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO MAURÍCIO NEVES.

REQUERIMENTO Nº 7/2023 - do Sr. Antonio Carlos Rodrigues - que "criação de subcomissão especial para análise do uso de precatórios como forma de pagamento em concessões ou alienação de participação acionária em estatais".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO MAURÍCIO NEVES.

REQUERIMENTO Nº 8/2023 - do Sr. Maurício Carvalho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a melhorias, manutenção e construção de pontes ou viadutos na BR-364, BR-421 e a BR-429 no estado de Rondônia, e em específico a BR-364 tratar sobre a privatização. "
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO MAURÍCIO NEVES.

REQUERIMENTO Nº 9/2023 - da Sra. Rosana Valle - que " Requer a criação de Subcomissão Especial de Portos e Vias Navegáveis. "
PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO ITEM 14, REQ. 15/2023, QUE TRATA DE SUBCOMISSÃO PERMANENTE COM O MESMO TEMA.

REQUERIMENTO Nº 10/2023 - do Sr. Maurício Carvalho - que "requer informações ao Ministério dos Transportes sobre a interdição na BR 364 na altura de Extrema, sentido Acre, em Rondônia"
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO MAURÍCIO NEVES.

REQUERIMENTO Nº 12/2023 - do Sr. Guilherme Uchoa - que "requer, nos termos do art. 29, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Subcomissão Especial do Transporte Aéreo de Passageiros no âmbito da Comissão de Viação e Transportes - CVT".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO MAURÍCIO NEVES.

REQUERIMENTO Nº 13/2023 - do Sr. Guilherme Uchoa - que "requer, nos termos do art. 29, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Subcomissão Especial do Transporte Rodoviário de Cargas no âmbito da Comissão de Viação e Transportes - CVT"
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO MAURÍCIO NEVES.

REQUERIMENTO Nº 14/2023 - do Sr. Luiz Fernando Faria e outros - que "requer a constituição da Subcomissão Permanente de Transporte Rodoviário de Passageiros no âmbito da Comissão de Viação e Transportes"
APROVADO COM ALTERAÇÕES: TRANSFORMADA EM SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS HUGO LEAL, MAURÍCIO NEVES, LUIZ CARLOS BUSATO E NETO CARLETTO.

REQUERIMENTO Nº 15/2023 - do Sr. Luiz Fernando Faria e outros - que "requer a constituição da Subcomissão Permanente de Portos, Aeroportos e Vias Navegáveis no âmbito da Comissão de Viação e Transportes"
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS HUGO LEAL E MAURÍCIO NEVES.

REQUERIMENTO Nº 16/2023 - do Sr. Cezinha de Madureira - que "requer a realização de audiência pública para debater a utilização de precatórios como forma de pagamento de concessões relativas as atividades portuárias, aeroportuárias ou de transportes".
APROVADO COM ALTERAÇÃO: INCLUSÃO DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, JULIANO NOMAN. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS MAURÍCIO NEVES E KIKO CELEGUIM.

REQUERIMENTO Nº 17/2023 - do Sr. Neto Carletto e outros - que "requer a criação, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, de Subcomissão Permanente do Sistema Ferroviário Nacional"
APROVADO COM ALTERAÇÕES, AMPLIANDO O TEMA PARA SISTEMA FERROVIÁRIO NACIONAL E SUA INTEGRAÇÃO COM PORTOS, RODOVIAS E HIDROVIAS. SUBSCRITO PELO DEPUTADO MAURÍCIO NEVES.