CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/03/2023


TEMA: "Reunião para discussão e votação de proposições legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2023 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer a realização de Audiência Pública sobre a Institucionalização da censura no Brasil".
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS GUSTAVO GAYER, JULIA ZANATTA, MARIO FRIAS, CAROL DARTORA, FELIPE BARROS, SILAS CÂMARA E BIBO NUNES.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS JULIA ZANATTA, FELIPE BARROS, FRANCIANE BAYER E MARIO FRIAS.
APROVADO, COM ADITAMENTO PARA INCLUSÃO DOS JORNALISTAS RODRIGO CONSTANTINO E PAULO FIGUEIREDO FILHO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação, para o Ministro de Estado das Comunicações, apresentar o plano de Governo".
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS SILAS CÂMARA, DAVID SOARES, JULIA ZANATTA, FRANCIANE BAYER, SILVYE ALVES E CAROL DARTORA.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS FRANCIENE BAYER, DAVID SOARES, JULIA ZANATTA E CAROL DARTORA.
APROVADO, COM TRANSFORMAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM REUNIÃO DE COMPARECIMENTO DE MINISTRO DE ESTADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2023 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer aditamento ao Requerimento nº 01/2023, para incluir convidados para a audiência pública a ser realizada nesta Comissão sobre a Institucionalização da censura no Brasil".
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO MARIO FRIAS.
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO MARIO FRIAS.
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 7/2023 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer a realização de Audiência Pública, no sentido de esclarecer o plano de governo sobre as ações previstas no âmbito da Secretaria de Comunicação Social, em especial a Liberdade de expressão e da imprensa".
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS MÁRIOS FRIAS, SILAS CÂMARA E CAROL DARTORA.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS MARIO FRIAS, SILAS CÂMARA, CAROL DARTORA E JULIA ZANATTA E AMÁLIA BARROS.
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 8/2023 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer a realização de Audiência Púbica sobre o plano de governo e ações previstas no âmbito da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia vinculada à Advocacia Geral da União (AGU)".
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS MARIO FRIAS, CAROL DARTORA, SILAS CÂMARA, JULIA ZANATTA E AMÁLIA BARROS.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS MARIO FRIAS, CAROL DARTORA, SILAS CÂMARA, AMÁLIA BARROS E JULIA ZANATTA.
APROVADO.