TEMA: "Eleição dos vice-presidentes e discussão e votação de propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 3/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o papel e a atuação dos atores envolvidos na investigação e fiscalização da prática de insider trading, bem como possíveis melhorias nos processos e regulamentos existentes. Com a presença dos seguintes convidados: Representante da Comissão de Valores Mobiliários; Representante do Ministério da Economia; Representante da Polícia Federal; Representante do Ministério Público Federal; Representante da Bolsa de Valores; Representante da Ordem dos Advogados do Brasil, com atuação na área; Especialista da Universidade Federal do Rio de Janeiro".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 8/2023 - do Sr. Junio Amaral - que "requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca da sua visita ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, para debater políticas de segurança pública".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO AUREO RIBEIRO.
APROVADO TRANSFORMADO EM CONVITE AO MINISTRO COM DATA PROVÁVEL EM 11/04.

REQUERIMENTO Nº 9/2023 - da Sra. Bia Kicis - que "requer a realização de serviços de alimentação (coquetel, coffee break, café da manhã/da tarde) durante o ano de 2023, para recepcionar autoridades convidadas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEPUTADA BIA KICIS. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 10/2023 - do Sr. Carlos Jordy - que "requer seja convocado o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flavio Dino, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimento a respeito da sua ida e entrada no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, local dominado por facção criminosa".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO AUREO RIBEIRO.
APROVADO TRANSFORMADO EM CONVITE.

REQUERIMENTO Nº 11/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca da efetiva implementação das medidas compensatórias que foram impostas pelo CADE quando da aprovação da aquisição da OI por seus concorrentes".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O AUTOR. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 12/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer informações à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Ministério das Comunicações, sobre questionamentos referentes à oferta pública de referência para serviços de roaming e de operadora de rede móvel virtual - MVNO".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O AUTOR. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 13/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer informações à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca da efetiva implementação das medidas compensatórias que foram impostas pelo CADE quando da aprovação da aquisição da OI por seus concorrentes".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO AUREO RIBEIRO. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 14/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer informações ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre questionamentos referentes à oferta pública de referência para serviços de roaming e de operadora de rede móvel virtual - MVNO".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO AUREO RIBEIRO. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 20/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, para prestar esclarecimentos sobre a viagem ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, em 13/03/23".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO AUREO RIBEIRO.
APROVADO TRANSFORMADO EM CONVITE.

REQUERIMENTO Nº 21/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Senhor Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, para prestar esclarecimentos sobre os descontos desautorizados na folha de pagamento dos aposentados em benefício de Entidades Sindicais".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JORGE SOLLA (PT-BA) E DEP. AUREO RIBEIRO (SOLIDARI-RJ).
SUBSCRITO PELO DEPUTADO AUREO RIBEIRO.
APROVADO TRANSFORMADO EM CONVITE COM DATA PROVÁVEL DE 26/04.

REQUERIMENTO Nº 22/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Ministro de Estado da Fazenda para prestar esclarecimentos sobre critérios que fundamentaram a indicação do Sr. João Fukunaga, Presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI, realizada pelo Banco do Brasil".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO AUREO RIBEIRO.
APROVADO TRANSFORMADO EM CONVITE APENAS AO SR. JOÃO FUKUNAGA, PRESIDENTE DA PREVI.

REQUERIMENTO Nº 23/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de invasões de terras privadas produtivas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e assemelhados, e quais medidas que o Governo Federal tem tomado para combater as invasões".
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS AUREO RIBEIRO, KIM KATAGUIRI, JUNIO AMARA.
APROVADO TRANSFORMADO EM CONVITE AO MINISTRO.

REQUERIMENTO Nº 25/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre as declarações no sentido de que 120 milhões de brasileiros passam fome no país, bem como, a respeito do recorde de desmatamento na Amazônia em fevereiro de 2023 e das políticas ambientais adotadas pelo Ministério".
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS KIM KATAGUIRI, AUREO RIBEIRO E NIKOLAS FERREIRA. APROVADO TRANSFORMADO EM CONVITE, COM DATA PROVÁVEL EM 5 DE MAIO.

B - Eleição:

RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA VICE-PRESIDENTE

1º VICE-PRESIDENTE: Deputado Alexandre Leite (União/SP)