CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/03/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 13h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2023 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer convidar a Exma. Ministra da Cultura, Margareth Menezes, para apresentar as perspectivas de sua gestão no Ministério".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS SENHORES DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ), DEP. ALFREDINHO (PT-SP), DEP. PR. MARCO FELICIANO (PL-SP) E DEP. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ).
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DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ), DEP. ALFREDINHO (PT-SP), DEP. PR. MARCO FELICIANO (PL-SP), DEP. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ) E DEP. MARIO FRIAS (PL-SP).
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos da inteligência artificial na propriedade intelectual".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS SENHORES DEP. MARCELO QUEIROZ (PP-RJ), DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ), DEP. ALFREDINHO (PT-SP) E DEP. PR. MARCO FELICIANO (PL-SP).
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2023 - do Sr. Defensor Stélio Dener - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a necessidade de incentivo e modernização do movimento junino brasileiro".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS SENHORES DEP. MARCELO QUEIROZ (PP-RJ), DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ), DEP. ALFREDINHO (PT-SP) E DEP. PR. MARCO FELICIANO (PL-SP).
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2023 - do Sr. Marcelo Queiroz - que "solicita que sejam instituídos os “Manifestos Culturais” como atos culturais promovidos por esta Comissão e requerido ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços desta Casa para realização dos eventos culturais da Comissão de Cultura".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS SENHORES DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ) E DEP. PR. MARCO FELICIANO (PL-SP).
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/2023 - do Sr. Marcelo Queiroz - que "solicita que sejam instituídos os encontros denominados “Expresso 168” da Comissão de Cultura com Gestores, Produtores e Artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS SENHORES DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ) E DEP. PR. MARCO FELICIANO (PL-SP).
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/2023 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater os cem anos da Rádio MEC e o papel da rádio pública na democracia".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS SENHORES DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ), DEP. ALFREDINHO (PT-SP) E DEP. PR. MARCO FELICIANO (PL-SP).
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/2023 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater a realização da IV Conferência Nacional de Cultura e o monitoramento das metas do Plano Nacional de Cultura".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS SENHORES DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ), DEP. ALFREDINHO (PT-SP) E DEP. PR. MARCO FELICIANO (PL-SP).
APROVADO.