TEMA: "Eleição dos Vice-Presidentes e deliberação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2023 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, instituído pela Lei nº 14.300/2022, e sua regulação pela Resolução Normativa nº 1.059, de 2023, da ANEEL".
APROVADO. ADITADO PARA INCLUSÃO, NA LISTA DE CONVIDADOS, DE REPRESENTANTES DA ABRADEE, POR SOLICITAÇÃO DOS DEPUTADOS JOAQUIM PASSARINHO E ARNALDO JARDIM; DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO BIOGÁS - ABIOGÁS, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO FILIPE BARROS; DA SECRETARIA DE ECONOMIA VERDE DO MINISTÉRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO BANDEIRA DE MELLO; E DA APINE, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO ARNALDO JARDIM.

REQUERIMENTO Nº 2/2023 - do Sr. Joaquim Passarinho - que " Solicito que seja convidado o Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia, com a finalidade de apresentar as propostas da pasta. "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 3/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer a realização de audiência pública para discutir sobre a produção de energia solar no Brasil".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO EVAIR VIEIRA DE MELO. ADITADO PELO AUTOR PARA SE INCLUÍREM A SECRETARIA DE ECONOMIA VERDE DO MINISTÉRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E A FRENTE NACIONAL DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA.

REQUERIMENTO Nº 4/2023 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de reunião técnica para tratar sobre possível transferência de milhares de toneladas de rejeito radioativo de São Paulo para a unidade das Indústrias Nucleares do Brasil – INB e de vazamentos de barragens com metais pesados e rejeitos radioativos na bacia do Rio Grande, afetando os estados de São Paulo e Minas Gerais. "
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADO WELTER E ARNALDO JARDIM. ADITADO PARA INCLUSÃO, NA LISTA DE CONVIDADOS, DE REPRESENTANTES DAS INB, CNEN, ANSN, E MME, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO ARNALDO JARDIM; E DE REPRESENTANTE DE UNIVERSIDADES, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO DANILO FORTE. ADITADO PARA SE INCLUIR A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO RICARDO SALLES.

REQUERIMENTO Nº 5/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer a criação de Subcomissão Especial sobre Desenvolvimento Sustentável do Petróleo, Gás e Fontes de Energia Renovável e Elétrica".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 6/2023 - do Sr. Filipe Barros - que "requer a criação da subcomissão especial da Itaipu Binacional e da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar), no âmbito desta comissão".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 7/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer a realização de visita técnica, in loco, nas jazidas de rochas ornamentais no estado do Espírito Santo".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 8/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a importância da energia eólica na composição da matriz energética brasileira".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 9/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer a realização de audiência pública para debater o desenvolvimento e necessidade de modernização do setor de geração fotovoltaica de energia elétrica".
APROVADO. ADITADO PARA INCLUSÃO, NA LISTA DE CONVIDADOS, DE REPRESENTANTES DO CONFEA E DA SECRETARIA DE ECONOMIA VERDE DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 10/2023 - do Sr. Vander Loubet - que "requer a criação de Subcomissão Especial de Mineração".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 11/2023 - do Sr. Leônidas Cristino - que "requer a criação e constituição de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Minas e Energia, para tratar e debater políticas públicas sobre Hidrogênio Verde. "
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 12/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer a realização de audiência pública para debater os prejuízos causados aos Produtores Independentes, bem como, para os Estados, em razão da suspensão da venda dos ativos da Petrobrás".
APROVADO. ADITADO PARA SE INCLUIR NA LISTA DE CONVIDADOS REPRESENTANTE DA FUP, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO PADRE JOÃO.

REQUERIMENTO Nº 13/2023 - do Sr. Rodrigo de Castro - que "solicita a realização de Audiência Pública para debater cenários e possibilidades de expansão do hidrogênio e do biogás como fontes de energia renovável para o Brasil".
APROVADO.