CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/03/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2023 - do Sr. Chiquinho Brazão - que "requer a criação da Sub-Comissão Especial da Reforma Tributária".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MERLONG SOLANO (PT-PI), DEP. MAURO BENEVIDES FILHO (PDT-CE), DEP. LINDBERGH FARIAS (PT-RJ), DEP. NEWTON CARDOSO JR (MDB-MG), DEP. CELSO SABINO (UNIÃO-PA), DEP. ABILIO BRUNINI (PL-MT), DEP. JILMAR TATTO (PT-SP), DEP. GILBERTO ABRAMO (REPUBLIC-MG), DEP. GLAUSTIN DA FOKUS (PSC-GO), DEP. VERMELHO (PL-PR) E DEP. CORONEL CHRISÓSTOMO (PL-RO).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO. CONTRA OS VOTOS DOS DEP. JILMAR TATTO E ABÍLIO BRUNINI. SUBSCRITO PELOS DEP. MAURO BENEVIDES FILHO, LINDBERGH FARIAS, NEWTON CARDOSO JR. E CELSO SABINO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2023 - do Sr. Júnior Mano - (PL 519/2023) - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação, com o Ministro da Fazenda e representantes de sites de apostas esportivas, para debater a regulamentação de sites de apostas esportivas prevista pelo governo federal e esclarecer sobre a devida tributação".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MERLONG SOLANO (PT-PI), DEP. NEWTON CARDOSO JR (MDB-MG), DEP. CELSO SABINO (UNIÃO-PA), DEP. MAURO BENEVIDES FILHO (PDT-CE), DEP. VERMELHO (PL-PR), DEP. ABILIO BRUNINI (PL-MT), DEP. PEDRO PAULO (PSD-RJ), DEP. JILMAR TATTO (PT-SP), DEP. FLORENTINO NETO (PT-PI) E DEP. THIAGO DE JOALDO (PP-SE).
APROVADO COM ALTERAÇÃO: INSERÇÃO DO SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL E REPRESENTANTE DO SORTE ONLINE.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer a realização de audiência pública, com objetivo de debater a Política de Juros dos cartões de crédito e credito rotativo".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEP. EMANUEL PINHEIRO NETO E JOSENILDO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2023 - do Sr. Eduardo Bismarck - (PL 4022/2008) - que "requer realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação para tratar sobre o Projeto de Lei nº 4022 de 2008".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEP. EMANUEL PINHEIRO NETO E JOSENILDO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/2023 - do Sr. Paulo Guedes - que "requer a realização de audiência pública, na Comissão de Finanças e Tributação, para convidar o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad ".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 7/2023 - do Sr. Lindbergh Farias - que "solicita que seja convocado o Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, a fim de prestar esclarecimentos sobre a política monetária e erro contábil no fluxo cambial".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LINDBERGH FARIAS (PT-RJ), DEP. MAURO BENEVIDES FILHO (PDT-CE), DEP. EMANUEL PINHEIRO NETO (MDB-MT), DEP. ABILIO BRUNINI (PL-MT), DEP. CAPITÃO ALBERTO NETO (PL-AM), DEP. VERMELHO (PL-PR) E DEP. JILMAR TATTO (PT-SP).
APROVADO COM ALTERAÇÃO: TRANSFORMADO EM CONVITE. SUBSCRITO PELOS DEP. EMANUEL PINHEIRO NETO, JOSENILDO, MERLONG SOLANO, CAPITÃO ALBERTO NETO E JILMAR TATO.