CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/03/2023


LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 09h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2023 - do Sr. Paulo Alexandre Barbosa - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, para expor e discutir com o Colegiado o panorama atual e futuro da política de defesa nacional, bem como as prioridades da Pasta. "
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2023 - do Sr. Paulo Alexandre Barbosa - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, para que apresente aos membros da CREDN o panorama atual e futuro da política externa brasileira, bem como as prioridades da Pasta".
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2023 - do Sr. Paulo Alexandre Barbosa - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, para que apresente aos membros da CREDN o panorama atual e futuro para o comércio exterior brasileiro, bem como as prioridades da Pasta".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 6/2023 - do Sr. Marcel van Hattem - que "requer o envio de convite para realização de audiência pública ao Sr. José Múcio Monteiro Filho, Ministro de Estado da Defesa, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2023"
APROVADO EM CONJUNTO COM O REQUERIMENTO Nº 1/2023, ITEM 1 DA PAUTA.


5 -

REQUERIMENTO Nº 7/2023 - do Sr. Marcel van Hattem - que "requer o envio de convite para realização de audiência pública ao Embaixador Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2023".
APROVADO EM CONJUNTO COM O REQUERIMENTO Nº 2/2023, ITEM Nº 2 DA PAUTA.


6 -

REQUERIMENTO Nº 9/2023 - do Sr. Marcel van Hattem - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater os impactos econômicos e sociais decorrentes da exigência de vistos para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão. "
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS GENERAL GIRÃO (PL/RN), JOSÉ ROCHA (UNIÃO/BA), MÁRCIO MARINHO (REPUBLICANOS/BA) E RODRIGO VALADARES (UNIÃO/SE). APROVADO O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

7 -

MENSAGEM Nº 173/2022 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República de Ruanda, assinado em Kigali, Ruanda, em 14 de agosto de 2019".
RELATOR: Deputado PAULÃO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


8 -

MENSAGEM Nº 392/2022 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, assinado em Lisboa, em 2 de julho de 2021".
RELATOR: Deputado PAULO ALEXANDRE BARBOSA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.