CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/03/2023


TEMA: "Discussão e Votação de Proposições"


LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2023 - do Sr. Albuquerque - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar os projetos que visam a beneficiar a Agricultura Familiar no Brasil".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS CORONEL ASSIS E SAMUEL VIANA.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2023 - do Sr. Albuquerque - que "requer realização de audiência pública para debater a infraestrutura necessária para o desenvolvimento do Agronegócio e da Agricultura familiar no Estado de Roraima, em especial, a BR-174 e a estrada Boa Vista –Georgetown, BR-401".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2023 - do Sr. Lebrão - que "requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre crédito de carbono e o desenvolvimento sustentável".
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS HENDERSON PINTO E PENZETI, E COM AS INCLUSÕES DOS CONVIDADOS: CONSÓRCIO DE GOVERNADORES DA AMAZÔNIA LEGAL; REDE DE AÇÃO POLÍTICA PELA SUSTENTABILIDADE (RAPS); E SR. MARCELO RAMOS.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2023 - do Sr. Albuquerque - que "requer CONVITE ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2023, em especial, os incentivos para a produção do mel no Brasil"
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS DOMINGOS SÁVIO E SAMUEL VIANA.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/2023 - do Sr. Zé Vitor - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das rodovias do estado de Minas Gerais, bem como os impactos nos transportes agropecuários".
NÃO DELIBERADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/2023 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, para debater os impactos da estiagem que assola o Rio Grande do Sul e as soluções possíveis".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer realização de audiência pública para debater a onda de invasões a propriedades rurais em 2023, e as preocupações do setor agropecuário com a insegurança jurídica promovida pelos referidos atos".
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA DANIELA REINEHR E COM OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS DEPUTADOS JOSIAS GOMES E VALMIR ASSUNÇÃO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 10/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer seja convidado o Presidente da Petrobras, para, em audiência pública, prestar esclarecimentos sobre os investimentos e incentivos no setor de fertilizantes".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 12/2023 - da Sra. Coronel Fernanda - que "requer o envio de convite ao Sr. Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura e Pecuária, para realização de audiência pública para informar sobre as prioridades da pasta para o ano de 2023".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO CORONEL ASSIS.