CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 21/03/2023


TEMA: "Eleição de vice-presidentes e votação de Requerimentos"


     A - Eleição de vice-presidentes
LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2023 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer convite à Ministra dos povos Indígenas - MPI para exposição dos Planos e Programas do Ministério".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JULIANA CARDOSO (PT-SP), DEP. DEFENSOR STÉLIO DENER (REPUBLIC-RR) E DEP. DORINALDO MALAFAIA (PDT-AP).
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DA DEP. JULIANA CARDOSO (PT/SP).


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2023 - dos Srs. Túlio Gadêlha e Airton Faleiro - que "requer o envio de convite a Exma. Sra. Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para comparecer à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para exposição do seu trabalho na Fundação e as suas próximas ações no interesse nos povos originários e tradicionais".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DILVANDA FARO (PT-PA) E DEP. JULIANA CARDOSO (PT-SP).
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEPUTADAS DILVANDA FARO (PT/PA) E JULIANA CARDOSO (PT/SP).


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2023 - dos Srs. Túlio Gadêlha e Airton Faleiro - que "requer a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para tratar dos Desafios das Tratativas dos Povos Indígenas Isolados".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2023 - dos Srs. Túlio Gadêlha e Airton Faleiro - que "requer a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para tratar dos Desafios da Educação Escolar de Indígenas Aldeados e Urbanos".
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. PROFESSORA GORETH (PDT-AP).
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA PROFESSORA GORETH (PDT/AP).


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/2023 - dos Srs. Túlio Gadêlha e Airton Faleiro - que "requer a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para tratar dos Desafios do Atendimento à Saúde de Indígenas aldeados e urbanos".
OS DEP. DORINALDO MALAFAIA (PDT/AP) E JULIANA CARDOSO (PT/SP) SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO. NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DORINALDO MALAFAIA (PDT-AP) E DEP. JULIANA CARDOSO (PT-SP).