A - Audiência Pública

Tema: Melhores práticas internacionais de tributação sobre o consumo

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

1) RITA DE LA FERIA, Professora de Direito Tributário na Universidade de Leeds - Inglaterra;

2) FRANCISCO JAVIER SÁNCHEZ GALLARDO, Conselheiro de Finanças na Embaixada da Espanha no Brasil;

3) MARCOS AURÉLIO PEREIRA VALADÃO, Advogado, Pós-Doutor em Direito e membro da Comissão da Reforma Tributária da OAB/DF;

4) MELINA ROCHA, Diretora de cursos na Universidade de York/Canadá;

5) ANTÔNIO LÍCIO, Consultor em Economia;

6) RICARDO VARSANO, ex-Economista Sênior do Fundo Monetário Internacional - FMI e Consultor em Política Tributária;

7) ISAIAS COELHO, Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos Fiscais da fundação Getúlio Vargas - FGV;

8) ANDRÉ MENDES MOREIRA, Livre-Docente em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo - USP e Professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; e

9) PAULO GIL, Auditor Fiscal da Receita Federal e Diretor do Instituto de Justiça Fiscal (IJF).

(Requerimento nº 9/2023, do Dep. Sidney Leite)
(Requerimento nº 12/2023, do Dep. Ivan Valente)
(Requerimento nº 17/2023, do Dep. Newton Cardoso Jr)
(Requerimento nº 22/2023, do Dep. Mauro Benevides Filho)

Deliberação de Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 36/2023 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito do Grupo de Trabalho, a fim de discutir a PEC 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, no setor agropecuário e agroindustrial com os seguintes convidados: Representantes das Entidades do Instituto Pensar Agropecuária (IPA); Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Representante da Associação Brasileira da Industria de Alimentos (ABIA); Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras (Sistema OCB); Representantes do Setor Sucroalcooleiro; Representantes dos setores exportadores do agro nacional (ABIOVE, ABIEC, ANEC e ABRAFRUTAS)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 37/2023 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a participação de convidados em Audiência Pública, para debater sobre a proposta de Emenda à Constituição nº 45–A, de 2019, com os seguintes convidados: Instituto Brasileiro de Petróleo e gás (IBP); e Confederação Nacional da Industria (CNI) - Representante da indústria brasileira na defesa e na promoção de políticas públicas que favoreçam o empreendedorismo e a produção industrial".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS, ANUNCIADOS PELO COORDENADOR: CARLOS ARI SUNDFELD - PROFESSOR TITULAR DA ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO DA FGV; UNADIR GONÇALVES JUNIOR, REPRESENTANTE DA FEBRAFISCO (FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SINDICATOS DAS CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL); E MARCUS VINICIUS BOLPATO DA SILVA REPRESENTANTE DA PÚBLICA (CENTRAL DO SERVIDOR).

REQUERIMENTO Nº 38/2023 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a participação de convidado em Audiência Pública, para debater sobre a proposta de Emenda à Constituição nº 45–A, de 2019 com a seguinte convidada: Simone Tebet, Ministra do Planejamento e Orçamento. Tema: Perspectiva Federativa"
APROVADO.