CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02/06/2004



DISCUSSÃO SOBRE A INSTALAÇÃO DAS SUBCOMISSÕES:

  • Subcomissão Permanente de Habitação e Regularização Fundiária Urbana;

  • Subcomissão Permanente de Ordenamento Territorial e Regiões Metropolitanas - REQ. 79/04 de Autoria do Dep. Zezeu Ribeiro - aprovado em 07/04/04 );

  • Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental;

  • Subcomissão Especial de Transporte Urbano e Acessibilidade; e

  • Subcomissão Especial de Violência Urbana.


    • A -

    Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


    ORDINÁRIA

    1 -

    PROJETO DE LEI Nº 1.242/03 - do Sr. Carlos Souza - que "destina recursos dos concursos de prognósticos e loterias administradas pela Caixa Econômica Federal aos Municípios com Índice de Desenvolvimento Humano menor ou igual a 0,499".
    RELATOR: Deputado JACKSON BARRETO.
    PARECER: pela rejeição.
    APROVADO O PARECER