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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02/06/2004
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 68/04
- do Sr. Romeu Queiroz - que "solicitam que seja convidado o Sr. José Alexandre Nogueira de Rezende, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para prestar esclarecimentos a respeito do cumprimento contratual, em relação à rodovia BR-040 (trecho Juiz de Fora - Rio de Janeiro), pela empresa Concer".
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2 - |
REQUERIMENTO Nº 69/04
- do Sr. Mário Negromonte - que "solicita seja convidado o Presidente da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN a fim de prestar esclarecimentos sobre a possibilidade de a empresa tornar-se exportadora de minério de ferro e grãos, por meio do Porto de Sepetiba - RJ".
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B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
PRIORIDADE |
3 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.067/02
- da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 57/2002) - que "denomina "Presidente Tancredo Neves" o trecho da BR-451 entre Governador Valadares e Montes Claros, no Estado de Minas Gerais".
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C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
ORDINÁRIA |
4 - |
PROJETO DE LEI Nº 922/03
- do Sr. Davi Alcolumbre - que "denomina "Aeroporto Internacional de Macapá - Alberto Alcolumbre", o aeroporto da cidade de Macapá, Estado do Amapá". (Apensado: PL 2873/2004)
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5 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.876/03
- do Sr. Colbert Martins - que "dá nova redação ao Art. 159 da Lei nº 9.503 de 23/09/1997 (Código de Trânsito Brasileiro)". (Apensado: PL 2078/2003)
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6 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.467/03
- do Sr. Luis Carlos Heinze - que "acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", dispondo sobre os condutores habilitados nas categorias C e E".
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