Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 123/04 - do Sr. Milton Monti - (PL 1971/2003) - que "requer inclusão de matéria na Ordem do Dia para apreciação imediata".
REJEITADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 124/04 - do Sr. Wilson Santos - (PRL 1/0) - que "requer a inclusão na Ordem do Dia da Comissão de Educação e Cultura, pauta de reunião ordinária deliberativa do dia 02/06.04, quarta-feira, do Projeto de Lei nº 1958, de 2003, de minha autoria, que "denomina rodovia André Antônio Maggi o trecho federal da BR-364 situado entre os municípios de Diamantino e Comodoro"".
APROVADO O REQUERIMENTO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 119/04 - do Sr. Severiano Alves - que "requer a Realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei 3.582/2004 - "Programa Universidade Para Todos""
RETIRADO PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 120/04 - da Sra. Iara Bernardi - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre os projetos de lei que tratam sobre direitos autorais que tramitam nesta Comissão".
APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO Nº 121/04 - do Sr. Chico Alencar - que "requer, nos termos do Art. 24, inciso XIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de exposição, para homenagear Chico Buarque de Hollanda".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 122/04 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de audiência pública para subsidiar o parecer ao Projeto de Lei nº 4.199, de 2001, que regulamenta a profissão de quiropraxista e dá outras providências".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.252/03 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "institui a obrigatoriedade de exames laboratoriais para determinação dos níveis de aflatoxina em alimentos destinados à merenda escolar".
RELATOR: Deputado RAFAEL GUERRA.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA.

PROJETO DE LEI Nº 4.637/01 - do Sr. Léo Alcântara - que "dispõe sobre a concessão da meia-entrada em eventos culturais aos profissionais do ensino". (Apensados: PL 1671/2003, PL 2394/2003, PL 3325/2004 e PL 5278/2001 (Apensados: PL 5362/2001 e PL 5767/2001))
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI.
PARECER: pela rejeição deste e dos PLs 5278/2001, 5362/2001, 5767/2001, 1671/2003, 2394/2003 e 3325/2004, apensados.
Vista conjunta aos Deputados Átila Lira e Jonival Lucas Junior, em 23/04/2003.
O Deputado Átila Lira apresentou voto em separado em 08/05/2003.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO SEVERIANO ALVES.

PROJETO DE LEI Nº 5.149/01 - dos Srs. Paulo Rocha e Professor Luizinho - que "dispõe sobre informações prestadas pelas instituições de ensino superior ao candidato, no ato de inscrição do vestibular". (Apensado: PL 5928/2001 (Apensado: PL 6707/2002))
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: Parecer à emenda apresentada ao Substitutivo do Relator , Dep. Severiano Alves, pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.132/03 - do Sr. Pastor Reinaldo - que "institui Campanha Educacional sobre Aleitamento Materno, nas Escolas de Ensinos fundamental e médio; hospitais, clínicas e maternidades, públicas ou privadas, bem como todo e qualquer estabelecimento ou espaço comunitário, que estimulem o aleitamento e a doação do leite materno e dá outras providências".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.963/04 - do Sr. Átila Lira - que "dispõe sobre a distribuição de exemplares da Constituição Federal às escolas públicas de ensino fundamental e médio".
RELATOR: Deputado ATHOS AVELINO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 1.822/96 - do Sr. Ary Kara - que "destina as receitas financeiras dos prêmios prescritos da Loteria Federal aos municípios onde se deu a premiação". (Apensados: PL 2645/1996, PL 3835/1997 (Apensado: PL 582/2003) e PL 4213/1998)
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 2645/1996, do PL 3835/1997, do PL 4213/1998, e do PL 582/2003, apensados.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.355/03 - do Sr. Roberto Pessoa - que "denomina Ponte Nicanor Linhares a ponte sobre o Rio Jaguaribe, localizada no distrito de Peixe Gordo, entre os municípios de Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte, no Ceará".
RELATOR: Deputado ROMMEL FEIJÓ.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.754/03 - do Sr. Cezar Silvestri - que "autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que especifica".
RELATOR: Deputado COLOMBO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 2.898/04 - da Sra. Ann Pontes e outros - que "altera artigos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir aos aprendizes a conclusão do ensino médio e jornada reduzida".
RELATOR: Deputado JOSÉ IVO SARTORI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 2.943/04 - da Sra. Maninha - que "institui o direito a passe livre, em transporte público, a acompanhantes de crianças matriculadas em educação infantil".
RELATOR: Deputado CÉSAR BANDEIRA.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO SEVERIANO ALVES.

PROJETO DE LEI Nº 1.958/03 - do Sr. Wilson Santos - que "denomina "Rodovia André Antônio Maggi" o trecho federal da BR - 364 situado entre os municípios mato-grossenses de Diamantino e Comodoro".
RELATORA: Deputada CELCITA PINHEIRO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER