Deliberação de Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2023 - do Sr. Glaustin da Fokus - que "requer a realização de Seminário no Estado de Goiás para debater a reforma tributária na economia Brasileira".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 2/2023 - do Sr. Jonas Donizette - que "requer realização de Audiência Pública, no âmbito desse Grupo de Trabalho, a fim de debater a Proposta de Emenda Constitucional 45/19 que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, com os seguintes convidados: CNM - Confederação Nacional de Municípios; FNP - Frente Nacional dos Prefeitos; e entidades municipalistas a nível nacional"
O DEPUTADO SIDNEY LEITE ADITOU O REQUERIMENTO PARA INCLUIR O CONFAZ - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA, ENTRE OS CONVIDADOS PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA.
APROVADO O REQUERIMENTO COM ADITAMENTO.

REQUERIMENTO Nº 3/2023 - do Sr. Mauro Benevides Filho - que "requer a realização de Seminário no Estado do Ceará destinado a discutir a Proposta de Emenda Constitucional n. 45-A, de 2019, que trata da Reforma Tributária e demais sugestões (Proposta de Emenda Constitucional n. 110, de 2019) em busca do aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 4/2023 - do Sr. Sidney Leite - que "requer seja aprovado o requerimento para Mesa Redonda a realizar-se em Manaus/AM, a fim de debater a proposta de alteração do Sistema Tributário Nacional com representantes dos setores da indústria, comércio e serviços. "
SUSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS ADAIL FILHO, SAULLO VIANNA E NEWTON CARDOSO JR.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 5/2023 - do Sr. Sidney Leite - que "requer seja aprovado o requerimento para Mesa Redonda a realizar-se conforme agenda do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, no Estado do Ceará".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 6/2023 - do Sr. Sidney Leite - que "requer seja aprovado o requerimento para realização de Mesa Redonda a realizar-se conforme agenda do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, no Estado de São Paulo".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS VITOR LIPPI, JONAS DONIZETTE E IVAN VALENTE.
O DEPUTADO REGINALDO LOPES ADITOU O REQUERIMENTO PARA INCLUIR VISITAS TÉCNICAS À FIESP, AO GOVERNO E À PREFEITURA DE SÃO PAULO.
APROVADO O REQUERIMENTO COM ADITAMENTO. 

REQUERIMENTO Nº 7/2023 - do Sr. Saullo Vianna e outros - que "pedido de visita técnica ao Polo Industrial de Manaus"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 8/2023 - do Sr. Sidney Leite - que "requer a realização de audiência pública ( Setores do Comércio e de Serviço) no âmbito do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, com os seguintes convidados: Representante da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais, - BRASSCOM; Representante da Confederação Nacional do Comércio – CNC; Representante da Confederação Nacional dos Dirigentes Logistas - CNDL; Representante da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL; Representante da Confederação das Associações Comerciais do Brasil - CACB; Representante da AFRAC - Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços; Representante da Asssociação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção - ANAMACO; Representante da Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS; e Representante da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores -ABAD".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS GLAUSTIN DA FOKUS E LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA.
O DEPUTADO MAURO BENEVIDES FILHO ADITOU O REQUERIMENTO PARA INCLUIR A FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS UNIVERSIDADES E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS HOSPITAIS ENTRE OS CONVIDADOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
O DEPUTADO NEWTON CARDOSO JR. ADITOU O REQUERIMENTO PARA INCLUIR O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE ENTRE OS CONVIDADOS PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA.
O DEPUTADO GLAUSTIN DA FOKUS ADITOU O REQUERIMENTO PARA INCLUIR A CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS; A FACIEG - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, EMPRESARIAIS E AGROPECUÁRIAS DO ESTADO DE GOIÁS; A AGM - ASSOCIAÇÃO GOIANA DE MUNICÍPIOS E A FGM - FEDERAÇÃO GOIANA DE MUNICÍPIOS ENTRE OS CONVIDADOS PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA.
O DEPUTADO SAULLO VIANNA ADITOU O REQUERIMENTO PARA INCLUIR A FUNDAÇÃO ELETROS ENTRE OS CONVIDADOS PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA.
O DEPUTADO VITOR LIPPI ADITOU O REQUERIMENTO PARA INCLUIR A CEBRASSE - CENTRAL BRASILEIRA DO SETOR DE SERVIÇOS; A FENAINFO - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE INFORMÁTICA; A ASSESPRO - ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; A ABIMAQ - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS; A ABINEE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA ELÉTRICA E ELETRÔNICA; E A CONEXIS - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇO MÓVEL, CELULAR E PESSOAL ENTRE OS CONVIDADOS PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA.
APROVADO O REQUERIMENTO COM ADITAMENTO.

REQUERIMENTO Nº 9/2023 - do Sr. Sidney Leite - que "requer a realização de audiências públicas destinadas a debater o Sistema Tributário Nacional no Grupo de Trabalho sobre Reforma Tributária".
O DEPUTADO SIDNEY LEITE ADITOU O REQUERIMENTO PARA INCLUIR O SENHOR LUIZ GUSTAVO BICHARA, NO TEMA ECONOMIA, E O SENHOR MARCOS AURÉLIO VALADÃO, NO TEMA MELHORES PRÁTICAS INTERNACIONAIS DE TRIBUTAÇÃO SOBRE CONSUMO, AMBOS DA OAB NACIONAL.
APROVADO O REQUERIMENTO COM ADITAMENTO.

REQUERIMENTO Nº 10/2023 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a realização de um seminário, no Estado de Minas Gerais, para debater sobre a proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, que altera o sistema tributário Nacional e outras providências (PEC 45/2019)"
O DEPUTADO NEWTON CARDOSO JR. ADITOU O REQUERIMENTO PARA INCLUIR O FÓRUM DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO ENSINO SUPERIOR PARTICULAR ENTRE OS CONVIDADOS PARA O SEMINÁRIO.
O DEPUTADO REGINALDO LOPES ADITOU O REQUERIMENTO PARA INCLUIR QUE FOSSEM REALIZADOS SEMINÁRIOS EM TODOS OS ESTADOS BRASILEIROS, BEM COMO VISITAS TÉCNICAS ÀS ENTIDADES LOCAIS.
O DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO, RELATOR, ADITOU O REQUERIMENTO PARA INCLUIR SEMINÁRIO NO ESTADO DA PARAÍBA.
APROVADO O REQUERIMENTO COM ADITAMENTO. 

REQUERIMENTO Nº 11/2023 - do Sr. Sidney Leite - que "requer seja aprovado o requerimento para Mesa Redonda a realizar-se conforme agenda do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, na Federação das Indústrias, a fim de tratar dos desafios e potencial do Polo Industrial do Estado de Roraima".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR, DEPUTADO SIDNEY LEITE.

REQUERIMENTO Nº 12/2023 - do Sr. Ivan Valente - que "requer inclusão de especialistas e entidades nas audiências já confirmadas, bem como a inclusão de novas audiências".
O DEPUTADO SIDNEY LEITE ADITOU O REQUERIMENTO PARA INCLUIR O PROFESSOR DA FGV, MÁRCIO RONALD; O SENHOR JOSÉ JORGE NASCIMENTO JR., PRESIDENTE-EXECUTIVO DA ELETROS; E O SENHOR THOMAZ NOGUEIRA, EX-SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS, ENTRE OS CONVIDADOS PARA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO GRUPO DE TRABALHO.
O DEPUTADO NEWTON CARDOSO JR. ADITOU O REQUERIMENTO PARA INCLUIR O PROFESSOR DA UFMG - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, ANDRÉ MENDES MOREIRA; E A AEB - ASSOCIAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL, ENTRE OS CONVIDADOS PARA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO GRUPO DE TRABALHO.
APROVADO O REQUERIMENTO COM ADITAMENTO.

REQUERIMENTO Nº 13/2023 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "requer que os elencados a seguir sejam convidados para Audiência Pública para debater o Sistema Tributário Nacional no respectivo Grupo de Trabalho: Deputada Bia Kicis - Relatora da PEC 7/2020 na Comissão Especial; Alberto Macedo - Coordenador do Simplifica Já; Jeferson Passos - Presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais - ABRASF; Gilberto Alvarenga - Consultor Tributário da Confederação Nacional do Comércio - CNC; Rodrigo Antônio Dias - Advogado tributarista e membro do Conselho Jurídico do Secovi - SP; Luigi Nese - Presidente da Confederação Nacional de Serviços - CNS".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 14/2023 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "requer que os elencados a seguir sejam convidados para Audiência Pública para debater o Sistema Tributário Nacional no respectivo Grupo de Trabalho: Representante da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais, - BRASSCOM; Representante da Confederação Nacional do Comércio; Representante da Confederação Nacional dos Dirigentes Logistas - CNDL; Representante da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL; Representante da Confederação das Associações Comerciais do Brasil - CACB; Representante da AFRAC - Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços; Representante da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção - ANAMACO; Representante da Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS; Representante da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores - ABAD; e Representante do G100 - Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e empresas de laticínios".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 15/2023 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer a realização de audiência pública com o seguinte convidado: Rodrigo Keidel Spada, Presidente da FEBRAFITE - Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais".
O DEPUTADO VITOR LIPPI ADITOU O REQUERIMENTO PARA INCLUIR A FEDERAÇÃO DAS SANTAS CASAS; ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS HOSPITAIS PRIVADOS; E A ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO BRASIL ENTRE OS CONVIDADOS PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA, E TAMBÉM O PROFESSOR MARCOS CINTRA E O SENHOR MIGUEL ABUHAB PARA AS REUNIÃO ADMINISTRATIVAS DO GRUPO DE TRABALHO.
APROVADO O REQUERIMENTO COM ADITAMENTO.

REQUERIMENTO Nº 16/2023 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer a realização de Audiência Publica para discutir a Reforma sob a Perspectiva da Administração Tributária com o seguinte convidado: Vilson Antônio Romero, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP)"
APROVADO.