Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 68/04 - do Sr. Romeu Queiroz - que "solicitam que seja convidado o Sr. José Alexandre Nogueira de Rezende, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para prestar esclarecimentos a respeito do cumprimento contratual, em relação à rodovia BR-040 (trecho Juiz de Fora - Rio de Janeiro), pela empresa Concer".

REQUERIMENTO Nº 69/04 - do Sr. Mário Negromonte - que "solicita seja convidado o Presidente da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN a fim de prestar esclarecimentos sobre a possibilidade de a empresa tornar-se exportadora de minério de ferro e grãos, por meio do Porto de Sepetiba - RJ".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 7.067/02 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 57/2002) - que "denomina "Presidente Tancredo Neves" o trecho da BR-451 entre Governador Valadares e Montes Claros, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado DEVANIR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 922/03 - do Sr. Davi Alcolumbre - que "denomina "Aeroporto Internacional de Macapá - Alberto Alcolumbre", o aeroporto da cidade de Macapá, Estado do Amapá". (Apensado: PL 2873/2004)
RELATOR: Deputado ROMEU QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2873/2004, apensado.

PROJETO DE LEI Nº 1.876/03 - do Sr. Colbert Martins - que "dá nova redação ao Art. 159 da Lei nº 9.503 de 23/09/1997 (Código de Trânsito Brasileiro)". (Apensado: PL 2078/2003)
RELATOR: Deputado NEUTON LIMA.
PARECER: Parecer Reformulado, Dep. Neuton Lima, pela aprovação deste, e do PL 2078/2003, apensado, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 2.467/03 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", dispondo sobre os condutores habilitados nas categorias C e E".
RELATOR: Deputado AFFONSO CAMARGO.
PARECER: pela aprovação.