CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 27/05/2004


A -

Audiência Pública:


Tema:
OS MOVIMENTOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO BRASIL E NO MUNDO.

Expositora:
Marilena Lazzarini - Coordenadora do Idec


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 311/04 - do Sr. Renato Cozzolino - que "requer a esta Comissão, que encaminhe ao Ministério da Saúde, Requerimento de Informação sobre importação de produtos sujeitos a licenciamento não automático".
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO


2 -

REQUERIMENTO Nº 312/04 - do Sr. Renato Cozzolino - que "requer urgência a esta Comissão, que encaminhe ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Requerimento de Informação sobre importação de produtos sujeitos a licenciamento não automático".
APROVADO POR UNIMIDADE O REQUERIMENTO