CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14/12/2022


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

1 -

PROJETO DE LEI Nº 5.227/2019 - do Senado Federal - Esperidião Amin - que "confere ao Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Cicloturismo".
RELATOR: Deputado CARLOS CHIODINI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 394/2020 - do Sr. Celso Sabino - que "cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança".
RELATOR: Deputado LEUR LOMANTO JÚNIOR.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.578/2021 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera o § 4º do art. 23 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 para possibilitar a redução do período de duração da primeira diária em meios de hospedagem". (Apensado: PL 2111/2022)
RELATOR: Deputado EDUARDO BISMARCK.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2111/2022, apensado.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO EDUARDO BISMARCK, PELO DEPUTADO RAIMUNDO COSTA.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.149/2021 - do Sr. Fernando Rodolfo - que "denomina a cidade de Garanhuns, no Estado de Pernambuco, como "Terra da Magia Natalina" e inclui no Calendário Nacional de Eventos Turísticos, do Ministério do Turismo, o evento "Magia do Natal”". "
RELATOR: Deputado RICARDO TEOBALDO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.154/2022 - do Sr. Rodrigo Coelho - que "cria a Rota Turística Costa Azul, no Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado CARLOS CHIODINI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.