TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.697/2012 - do Sr. Marco Tebaldi - que "dispõe sobre o programa de agendamento de consultas e entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo às pessoas portadoras de necessidades especiais e idosos em todo o território nacional, e dá outras providências". (Apensado: PL 5612/2013 (Apensado: PL 3951/2015 (Apensados: PL 6773/2016 (Apensado: PL 11053/2018) e PL 2330/2021)))
RELATOR: Deputado VILSON DA FETAEMG.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 5.612/2013, do PL 3.951/2015, do PL 6.773/2016, do PL 2.330/2021, e do PL 11.053/2018, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão da Pessoa com Deficiência.
Lido o Parecer pelo Relator Deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), em 07/12/2022.
Vista ao Deputado Denis Bezerra, em 07/12/2022.
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO O PARECER DO RELATOR DEPUTADO VILSON DA FETAEMG (PSB-MG).

PROJETO DE LEI Nº 1.395/2022 - do Sr. Alexandre Frota - que "institui o Programa de Inclusão Digital para Idosos e dá outras providências" (Apensado: PL 1398/2022)
RELATOR: Deputado MERLONG SOLANO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1398/2022, apensado, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR DEPUTADO MERLONG SOLANO (PT-PI).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (UNIÃO-RJ).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. VILSON DA FETAEMG (PSB-MG).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DO RELATOR MERLONG SOLANO (PT-PI).

PROJETO DE LEI Nº 2.453/2022 - do Sr. Ney Leprevost - que "institui a Semana Nacional de Promoção da Empregabilidade da Pessoa Idosa e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DENIS BEZERRA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR DEPUTADO DENIS BEZERRA (PSB-CE).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DO RELATOR DEPUTADO DENIS BEZERRA (PSB-CE).