CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14/12/2022


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 5/2022 - do Sr. José Medeiros - (REQ 4/2022) - que "requerimento de aditamento do requerimento 4/2022 que está na pauta da CDU do dia 14/12/2022. Motivo: Troca do representante do INCRA e acréscimo de participantes".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 6.150/2019 - do Sr. Mário Heringer - que "cria mecanismos para integração entre o ordenamento urbano e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), alterando a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 e a da Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015".
RELATOR: Deputado GUSTAVO FRUET.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo anexo e pela rejeição do Substitutivo adotado CINDRA.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. TONINHO WANDSCHEER (PROS-PR).
APROVADO O PARECER.