Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 66/04 - do Sr. Gilmar Machado - que "solicita a realização de audiência pública com o Sr. Lino Castellani Filho, Secretário Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer do Ministério do Esporte, para debater os programas e ações desenvolvidos por esta Secretaria no âmbito do Ministério do Esporte".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 67/04 - da Sra. Mariângela Duarte - que "requer sejam convidados a comparecer à Comissão de Turismo e Desporto, em audiênica pública, o Sr. Ministro do Turismo, Waldrido Mares Guia; representantes da Infraero; do DAC - Departamento de Aviação Civil; e de cias. aéreas que operam comercialmenrte no País, para discutir sobre o preço das tarifas aéreas".
APROVADO, COM A SEGUINTE ALTERAÇÃO: SUBSTITUI A PRESENÇA DO MINISTRO DO TURISMO POR UM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DO TURISMO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.414/02 - do Sr. Jovair Arantes - que "dispõe sobre o trabalho escolar de estudantes de nível superior que participem periodicamente de competições desportivas ou exerçam atividades artísticas itinerantes".
RELATOR: Deputado RONALDO VASCONCELLOS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO

PROJETO DE LEI Nº 1.633/03 - do Sr. Joaquim Francisco - que "modifica o prazo de financiamento pelo Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR para a construção de hotéis de turismo".
RELATOR: Deputado MARCELO GUIMARÃES FILHO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 2.492/03 - do Sr. Carlos Alberto Rosado - que "institui o título "Capital Brasileira da Cultura" e dá outras providências".
RELATOR: Deputado HAMILTON CASARA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO