TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 136/2022 - do Sr. Elias Vaz - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, a fim de prestar esclarecimentos sobre o novo corte de verba para as universidades e institutos federais".
APROVADO, ALTERADO PARA CONVITE. POR ACORDO, ESTABELECEU-SE QUE A REUNIÃO SERÁ REALIZADA CONJUNTAMENTE COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022. O REFERIDO REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELO DEPUTADO PADRE JOÃO.

REQUERIMENTO Nº 137/2022 - do Sr. Elias Vaz - que "requer a convocação do Ministro da Controladoria Geral da União, para prestar esclarecimentos acerca das emendas de relator - RP9".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 133/2022 - do Sr. Jorge Solla - que "requer o aditamento do Requerimento nº 111/2022 para realização de Audiência Pública incluindo novos convidados e os recentes cortes orçamentários do Ministério da Educação (MEC)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 135/2022 - do Sr. Ivan Valente - que "requer a realização de auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), para fiscalização do sistema de controle de armas e munições a cargo do Exército Brasileiro de 2019 a 2022".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO ELIAS VAZ E COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO SANDERSON.

REQUERIMENTO Nº 134/2022 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "solicita informações ao Tribunal de Contas da União acerca das providências tomadas pela Corte de Contas quanto aos temas abaixo especificados".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 35/2015 - do Sr. João Arruda - que "propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalize o pedido de autorização, junto à Secretaria Especial de portos, para transação judicial que visa celebração de acordo em negociação entre a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) e a empresa RODRIMAR S.A".
RELATOR: Deputado HILDO ROCHA.
RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento.
LIDO O VOTO PELO RELATOR ELIAS VAZ.
APROVADO.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 46/2019 - do Sr. Danilo Cabral e outros - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, para apurar o risco de aumento abusivo da tarifa de energia, decorrente da privatização da Eletrobras - Centrais Elétricas Brasileiras S.A.".
RELATOR: Deputado HILDO ROCHA.
RELATÓRIO FINAL: pelo arquivamento.
LIDO O VOTO PELO RELATOR ELIAS VAZ.
APROVADO.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 15/2021 - do Sr. Delegado Pablo - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, ato de fiscalização e controle sobre os Repasses de Recursos Federais aos Estados, DF e Municípios, em decorrência do enfrentamento da pandemia da COVID-19".
RELATOR: Deputado HILDO ROCHA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pelo arquivamento.
LIDO O VOTO PELO RELATOR ELIAS VAZ.
APROVADO.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 17/2022 - do Sr. Delegado Pablo - (DOC 18/2022) - que "requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizem, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização financeira e controle para apurar possível recebimento de benefícios, subsídios, incentivos ou facilitações por parte da Google e suas empresas para recolhimento a menos de tributos federais, nos últimos 05 anos"
RELATOR: Deputado AUREO RIBEIRO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 20/2022 - do Sr. Elias Vaz - (DOC 22/2022) - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC), como o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalize o Programa Farmácia Popular".
RELATOR: Deputado AUREO RIBEIRO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.