CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GTMINERA22) DESTINADO A DEBATER E ELABORAR PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA A FIM DE ALTERAR O DECRETO-LEI N. 227/67 (CÓDIGO DE MINERAÇÃO)
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 07/12/2022

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 14h


    Discussão e Votação do Relatório do Relator, Dep. Joaquim Passarinho.


A -

Relatórios:


1 -

RELATÓRIO Nº 2/2022 - do Sr. Joaquim Passarinho - que "altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, o Código de Mineração, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, e a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989". 
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. VERMELHO (PL-PR).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
LIDA A COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR.
APROVADO O RELATÓRIO, COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO, RESSALVADO O DESTAQUE.
VOTAÇÃO DO DTQ 1 - NOVO - DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DO ART. 41-B, ACRESCENTADO AO DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, PELO ART. 3º DA PROPOSIÇÃO PRELIMINAR DO GT MINERAÇÃO DE 2022, COM VISTAS À SUPRESSÃO.
APROVADA A MATÉRIA DESTACADA. FICA MANTIDO O TEXTO DO RELATOR.