CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 07/12/2022


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 44/2022 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de audiência pública para apresentação de um balanço dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) do ano de 2022".
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS JULIO CESAR RIBEIRO E FELÍCIO LATERÇA.
APROVADO. SUBCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO FELÍCIO LATERÇA.


2 -

REQUERIMENTO Nº 45/2022 - do Sr. Felício Laterça - que "requer aprovação de Moção de Aplauso e Louvor em favor da árbitra assistente feminina Senhora Neuza Back que participou de um jogo da Copa do Mundo masculino de futebol no Catar".
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS FELÍCIO LATERÇA E HEITOR FREIRE.
APROVADO. SUBCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS JULIO CESAR RIBEIRO E DELEGADO PABLO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2021 - do Sr. Paulo Bengtson - que "dispõe sobre requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial aos atletas profissionais e semiprofissionais de alto rendimento".
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO JULIO CESAR RIBEIRO.
APROVADO O PARECER.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 664/2021 - da Sra. Rose Modesto - que "dispõe sobre o Auxílio-Esporte para atletas não profissionais".
RELATOR: Deputado HEITOR FREIRE.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO HEITOR FREIRE.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. FELÍCIO LATERÇA (PP-RJ).
APROVADO O PARECER.