TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 58/2022 - do Sr. Leônidas Cristino - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir o PL 3298/21, que “Altera as Leis nº 9.065, de 12 de fevereiro de 1998, 5.197, de 3 de janeiro de 1967 e 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a caça no Brasil, e dá outras providências”, apensado ao PL nº 3.384, de 2021, que “Autoriza o controle populacional de espécies exóticas invasoras nocivas, estabelece condições para o consumo, a distribuição e a comercialização de produtos e subprodutos resultantes do abate desses animais”".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO NILTO TATTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 3.384/2021 - do Senado Federal - Wellington Fagundes - (PLS 201/2016) - que "autoriza o controle populacional de espécies exóticas invasoras nocivas, estabelece condições para o consumo, a distribuição e a comercialização de produtos e subprodutos resultantes do abate desses animais". (Apensado: PL 6268/2016 (Apensados: PL 7129/2017 (Apensados: PL 4402/2020, PL 4827/2020 e PL 4829/2020), PL 3276/2019, PL 5015/2020 e PL 3298/2021))
RELATOR: Deputado NELSON BARBUDO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 7129/2017, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, e do PL 6268/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3276/2019, do PL 5015/2020, do PL 3298/2021, e do PL 4829/2020, apensados.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência de parecer, em 08/06/2022.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2015 - do Sr. Alceu Moreira - que "susta a Portaria nº 445, de 17 de dezembro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente, que reconhece "como espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da ''Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção - Peixes e Invertebrados Aquáticos''"".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 7.624/2017 - do Sr. Milton Monti - que "considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais e dá outras providências". (Apensado: PL 8330/2017)
RELATOR: Deputado NELSON BARBUDO.
PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CESPO, e do PL 8330/2017, apensado.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 29/06/2022.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Nelson Barbudo, em 09/11/2022.
Vista ao Deputado Ricardo Izar, em 09/11/2022.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 137/2019 - do Sr. Célio Studart - que "susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a Instrução Normativa nº 12, de 25 de março de 2019, do Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis"
RELATOR: Deputado JOSE MARIO SCHREINER.
PARECER: pela rejeição.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉLIO STUDART, EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DO AUTOR.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
VISTA AO DEPUTADO NILTO TATTO.

PROJETO DE LEI Nº 1.400/2021 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "define poluição luminosa e altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998".
RELATOR: Deputado NELSON BARBUDO.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Nelson Barbudo, em 09/11/2022.
Vista à Deputada Tabata Amaral, em 09/11/2022.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 30/11/2022.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.495/2021 - do Sr. Fred Costa - que "tipifica como crime de maus-tratos a utilização de coleiras antilatido, antimordida, enforcadores e afins".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.605 de 1998.
RELATOR: Deputado CÉLIO STUDART.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 06/07/2022.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 09/11/2022 e 30/11/2022.
Retirado de pauta, de ofício, em razão desligamento do Relator, como membro da Comissão, em 23/11/2022.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 8.449/2017 - do Senado Federal - Marta Suplicy - (PLS 532/2015) - que "altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre cosméticos orgânicos". (Apensado: PL 4916/2016)
RELATOR: Deputado NELSON BARBUDO.
PARECER: pela rejeição deste, do Substitutivo adotado pela CSSF, e do PL 4916/2016, apensado.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Nelson Barbudo, em 09/11/2022.
Vista à Deputada Tabata Amaral, em 09/11/2022.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 30/11/2022.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.186/2016 - do Sr. Chico D'Angelo - que "altera a Lei nº 6.938, de 1981, a Lei nº 8.666, de 1993, e a Lei nº 9.605, de 1998,para instituir o Cadastro de Crimes contra o Meio Ambiente e vedar as pessoas jurídicas inscritas nesse Cadastro de receberem financiamentos e incentivos governamentais e de contratar com o Poder Público".
RELATOR: Deputado LEÔNIDAS CRISTINO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.935/2019 - do Sr. Schiavinato - que "acrescenta inciso III, no art. 37 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para proibir a outorga de concessão de lavra para exploração de gás mediante processo de fraturação hidráulica ou fracking".
RELATOR: Deputado RODRIGO AGOSTINHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Paulo Bengtson, em 21/08/2019.
Apresentou voto em separado o Deputado Paulo Bengtson, em 27/08/2019.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Paulo Bengtson, em 02/10/2019.
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 20/11/2019.
Retirado de pauta, de ofício, pelo Presidente, em 23/11/2022.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.529/2019 - do Sr. Pedro Uczai - que "institui o Programa de Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais de Base Agroecológica".
RELATOR: Deputado RODRIGO AGOSTINHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.102/2020 - do Sr. Fred Costa - que "regulamenta a utilização de materiais transparentes em edificações com mais de vinte metros de altura para evitar colisões de aves". (Apensado: PL 877/2021)
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 877/2021, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 09/11/2022.
Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido do Relator, em 23/11/2022.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.228/2020 - do Sr. Mário Heringer - que "altera a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para explicitar a defesa do meio ambiente e o combate a queimadas e incêndios entre as atividades-fim da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP e permitir o uso de servidores dos órgãos de controle ambiental dos entes federados na FNSP, e dá outras providências". (Apensado: PL 2889/2022)
RELATOR: Deputado NELSON BARBUDO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 09/11/2022 e 30/11/2022.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da pedido do Relator, em 23/11/2022.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.734/2020 - do Sr. Zé Silva - que "altera a Lei n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola, para criar o Selo Agro Verde; e aprimora o controle de origem e regularidade ambiental da produção agropecuária".
RELATOR: Deputado JOSE MARIO SCHREINER.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 36/2021 - do Sr. Zé Vitor - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a vegetação nativa e dá outras providências, para aumentar o prazo que os pequenos agricultores possuem para se inscrever no CAR e fazerem jus aos benefícios do PRA".
RELATOR: Deputado JOSE MARIO SCHREINER.
PARECER: a proferir.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 343/2021 - do Sr. David Soares - que "altera a Lei n° 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências"
RELATOR: Deputado NELSON BARBUDO.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 09/11/2022 e 30/11/2022.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido de Relator, em 23/11/2022.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.453/2021 - do Sr. Célio Studart - que "determina a inclusão de abrigos de proteção animal e estabelecimentos congêneres na Tarifa Social de Energia Elétrica". (Apensado: PL 772/2022)
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 772/2022, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 30/11/2022.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.550/2021 - da Sra. Jaqueline Cassol - que "altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que "Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências", para dispor sobre a possibilidade de emissão da Certidão de Reconhecimento de Ocupação. "
RELATOR: Deputado CORONEL CHRISÓSTOMO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO E ACORDO.

PROJETO DE LEI Nº 2.755/2021 - do Sr. Nilto Tatto - que "altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, para proibir o plantio e a comercialização de trigo transgênico no Brasil".
RELATOR: Deputado NERI GELLER.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 23/11/2021.
Retirado de pauta, de ofício, em 10/05/2022.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 25/05/2022 e 23/11/2022.
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator, em 08/06/2022 e 14/06/2022.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.777/2021 - do Sr. Célio Studart - que "determina que a interrupção do fornecimento de água em abrigos de proteção animal obedeça a critérios que preservem condições mínimas de manutenção da saúde".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 11.445 de 2007.
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 09/11/2022 e 30/11/2022.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.058/2021 - do Sr. Gustavo Fruet - que "destina 5% dos recursos arrecadados com a aplicação de multas por infração ambiental a programas de esterilização de cães e gatos".
RELATOR: Deputado NELSON BARBUDO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.129/2021 - da Sra. Tabata Amaral e outros - que "dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima".
RELATOR: Deputado RODRIGO AGOSTINHO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. NILTO TATTO (PT-SP) E DEP. TABATA AMARAL (PSB-SP).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.258/2021 - da Sra. Dra. Soraya Manato - que "confere ao Município de Guarapari, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional da Biodiversidade Marinha".
RELATOR: Deputado EVAIR VIEIRA DE MELO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 30/11/2022.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.516/2021 - da Sra. Tabata Amaral e outros - que "altera a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, para consolidar o incentivo à emissão de debêntures destinadas a projetos de investimento em desenvolvimento sustentável (debêntures verdes). "
RELATOR: Deputado ALESSANDRO MOLON.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, ALESSANDRO MOLON, PELO DEPUTADO RODRIGO AGOSTINHO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.587/2021 - do Sr. Celso Sabino - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 - Lei dos Juizados Especiais, para estabelecer que os valores da pena de multa relativa ao art. 32, caput, §1º e §1º-A, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, serão destinados a organizações não governamentais (ONG) de acolhimento e proteção de animais, ou a lares e abrigos temporários de animais cadastrados e fiscalizados por órgãos federais e estaduais competentes".
RELATOR: Deputado RODRIGO AGOSTINHO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
VISTA AO DEPUTADO PAULO BENGTSON.

PROJETO DE LEI Nº 311/2022 - do Sr. Darci de Matos - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a aplicação desta lei ao bioma Mata Atlântica em todo o território nacional".
RELATOR: Deputado NELSON BARBUDO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 503/2022 - dos Srs. Beto Pereira e Roman - que "interrompe por cinco anos a pesca comercial do dourado, Salminus brasiliensis (Cuvier, 1816)".
RELATOR: Deputado NELSON BARBUDO.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 29/06/2022, 09/11/2022 e 30/11/2022.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 735/2022 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "cria o Selo Investimento Verde".
RELATOR: Deputado EVAIR VIEIRA DE MELO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 30/11/2022.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.458/2022 - do Sr. Márcio Macêdo - que "modifica a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de Informática), estabelecendo prazo para que os bens de informática comercializados no País atendam a requisitos ambientais e de eficiência energética".
RELATORA: Deputada TABATA AMARAL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 23/11/2022 e 30/11/2022.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.506/2022 - do Sr. Jose Mario Schreiner - que "altera a Lei 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para permitir que sejam destinados a ações de pagamento por serviços ambientais os recursos decorrentes da conversão de multas simples; e altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para permitir a conversão de multas ambientais em ações do Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA). "
RELATOR: Deputado PAULO BENGTSON.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.519/2022 - do Sr. Delegado Pablo - que "altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro, de 1998, para dispor a respeito de medidas de combate à prática de maus tratos contra animais domésticos e silvestres".
RELATOR: Deputado PAULO BENGTSON.
PARECER: pela rejeição.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, em 09/11/2022.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 30/11/2022.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.797/2022 - do Sr. Darci de Matos - que "transfoma o Parque Nacional da Serra do Itajaí, nos Municípios de Ascurra, Apiúna, Blumenau, Botuverá, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Presidente Nereu e Vidal Ramos, no Estado de Santa Catarina em Floresta Nacional".
RELATOR: Deputado RODRIGO AGOSTINHO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.