CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 26/05 RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/05/2004

A - Apreciação das emendas a serem apresentadas pela Comissão à Lei de Diretrizes Orçamentárias do Orçamento da União para 2005

Aprovadas as seguintes emendas:

Emenda nº 1 - INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FERROVIÁRIA NACIONAL

Emenda nº 2 - INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA

Emenda nº 3 - INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS

Emenda nº 4 - RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS - MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA FEDERAL

Emenda nº 5 - SEGURANÇA PÚBLICA NAS RODOVIAS FEDERAIS - ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS

 

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 2.905/04 - do Sr. Geddel Vieira Lima - que "dispõe sobre vagas do estacionamento destinadas a pessoas portadoras de necessidades especiais".
RELATOR: Deputado LEÔNIDAS CRISTINO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.223/04 - do Sr. Lincoln Portela - que "dispões sobre formação de navegação amadora e da outras providências".
RELATOR: Deputado ARACELY DE PAULA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.