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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA
(AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 5 DE DEZEMBRO DE 2022.
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Às dez horas e vinte e cinco minutos do dia cinco de dezembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Erika Kokay e Tiago Mitraud - Titulares; Sanderson - Suplente. Compareceu também o Deputado Hildo Rocha, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Augusto Coutinho, Bira do Pindaré, Bohn Gass, Carlos Veras, Daniel Almeida, Hélio Costa, José Medeiros, Leonardo Monteiro, Leônidas Cristino, Luiz Carlos Motta, Mauro Nazif, Paulo Ramos, Roberto de Lucena, Rogério Correia, Túlio Gadêlha, Vicentinho e Wolney Queiroz. ABERTURA: A Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 92/2022, de sua autoria, para “debater as precárias condições de trabalho das policiais rodoviárias federais e dos policiais rodoviários federais e o risco que isso representa para os motoristas que transitam pelas rodovias federais”. Após informar os procedimentos administrativos da reunião, a qual ocorreria de forma presencial e virtual - via aplicativo Zoom, a Deputada Erika Kokay citou o nome de todos os palestrantes que comporiam a Mesa dos trabalhos no decorrer da reunião. Feito isso, a Deputada Érika Kokay, de imediato, deu início às apresentações, passando a palavra ao primeiro palestrante, o Senhor Marco Elias de Oliveira Nimer - Policial Rodoviário Federal - PRF. Finalizada a apresentação do representante do PRF, a palavra foi concedida, na sequência, aos(às) Senhores(as) Pedro Guimarães – Diretor Jurídico na FENAPRF e SINPRF-RS; Páris Borges Barbosa - Mestre e Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense, Policial rodoviária Federal; Letícia Oliveira Paiva - Mestre em Direitos Humanos - Universidade Pablo de Olavide, Espanha, Policial rodoviária Federal; e, finalizando, com o Senhor João Rodrigues Bonfim Neto – Presidente do SINPRF-DF. Concluídas as apresentações, a Deputada Érika Kokay, passou a palavra ao Deputado Sanderson. Concluída a fala do nobre Parlamentar, a Deputada Érika Kokay, após tecer suas considerações às apresentações, passou a palavra aos palestrantes para que fizessem os esclarecimentos necessários e as colocações finais. Concluídas todas as participações, a Deputada Érika Kokay teceu os últimos comentários relativos ao tema e pontuou os encaminhamentos que seriam tomados posteriormente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Érika Kokay, no exercício da Presidência, fez os agradecimentos finais e, às doze horas e catorze minutos, declarou encerrados os trabalhos. E para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que será assinada pelo Deputado Leônidas Cristino, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxx . |